Aliciamento De Trabalhadores De Um Local Para Outro Do Te

são traficadas. Quais as modalidades e quais os destinos deste tráfico. Quem financia e quem lucra com estas atividades, etc. No que tange o Brasil, este desempenha um papel de bastante relevância nesta atividade delituosa, pois, é um país dentre outros que possui um grande número exportador de pessoa. As regiões Norte e Nordeste do Brasil respondem, hoje, por uma parcela bastante significativa deste Tráfico, principalmente para fins de exploração sexual, porém, Goiás é o estado com…

etc) e de outros estímulos (crédito em condições favoráveis), promove modernização contínua. Determinantes Legais Regulatórios os principais instrumentos regulatórios que afetam a criação e o fortalecimento do ambiente competitivo são a defesa da concorrência e do consumidor, a defesa do meio ambiente, o regime de proteção à propriedade intelectual e de controle do capital estrangeiro. As regulações visam também harmonizar as condições de intervenção e regulação do Estado na economia…

1 INTRODUÇÃO Um dos períodos mais tristes da história do país que abrange a década de 60, 70 e 80 a reconhecida época em que o Brasil se viu governado pelas mãos firmes e fortes da Ditadura Militar. Apesar dos relatos, filmes, documentários e outros materiais que tratam destes longos anos, há que se reconhecer que não existem muitos detalhes sobre o que realmente ocorreu, especialmente com os presos pelo regime militar. Porém, a presente pesquisa visa observar e verificar quais…

criminalidade.3 Para que se tenha uma noção da dimensão do problema, dados fornecidos pela OIT confirmam que, no ano de 2005, cerca de 2,4 milhões de pessoas foram traficadas em todo o mundo, 43% das quais destinadas à exploração sexual, e 32% destinadas a outros tipos de exploração econômica. O Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime estima que, em média, a cada ano, 500 mil pessoas são levadas por traficantes para o continente europeu. A Pesquisa Sobre Tráfico de…

de resgate, uma pequena unidade de tratamento intensivo equipada com um conjunto de instrumentos de primeiros socorros, como desfibriladores (equipamentos utilizados para reanimar vítimas que sofram parada cardíaca) e cilindros de oxigênio, além de outros equipamentos necessários para casos de emergência. 9. Quando os integrantes do corpo de bombeiros são chamados, saem imediatamente em missão de salvamento, que podem ser de vários tipos: pessoas envenenadas ou intoxicadas, vítimas…

3.2 A maturidade do jovem contemporâneo......................................................................... 35 2.3.3 A nova consciência política dos adolescentes................................................................. 38 2.3.4 O aliciamento dos jovens por facções criminosas ......................................................... 38 2.3.5 O paternalismo do ECA ................................................................................................. 39 2.3.6 A…

intermédio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas haverá também subsídio da prefeitura. Além disso, serão mantidos os 20% do orçamento da pasta, cerca de R$ 20 milhões, voltados à manutenção das cinco unidades do CAT (Centros de Apoio ao Trabalho) e dos dois postos de atendimento ao trabalhador. Apesar do volume de recursos parecer alto – R$ 26 milhões somente no ano passado –, os investimentos não foram suficientes para empregar os 236.551 trabalhadores inscritos no CAT em…

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e de outras instituições públicas brasileiras, é possível perceber que o trabalho análogo ao de escravo ainda é uma realidade no País. Neste trabalho, pretende-se traçar um perfil não só do trabalhador e do contratante envolvidos nesse tipo de prática, mas expor um verdadeiro raio-x sobre o assunto. 1.6 Instituições envolvidas e equipe Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); 1.7 Semestre programado para realização 2014.1…

violentos e a matança de índios pelos portugueses, fundaram casas de recolhimento ou casas para meninos e meninas índias, nas quais, após separá-los de sua comunidade, impunham-lhes os costumes e normas do cristianismo, tais como o casamento religioso e outros dogmas, com o intuito de introduzi-los na visão cristã do mundo. A escravidão A economia Brasileira dessa época dependia de exportações de riquezas naturais, como madeira e ouro, ou de produtos agrícolas. Para isso, foi muito…

traçar uma definição jurídica do que seja “trabalho em condições análogas à de escravo”. Mesmo com o passar dos anos, muitos trabalhadores continuam sendo tratados, na prática, como coisa, e submetidos a condições degradantes, incompatíveis com os princípios jurídicos norteadores do Estado Democrático. A caracterização da moderna forma de escravidão reduz muitos trabalhadores à condição de meros objetos na seara produtiva, traduzindo-se, de fato, em absoluto desrespeito ao princípio da…