Aliciamento Comercial Eleitoral

___________________ 1806 Bloqueio Continental 1807 Saída da Família Real para o Brasil. 1ª Invasão Francesa 1808 Abertura dos portos Brasileiros. 1809 2ª Invasão Francesa. Beresford no exército Português. 1810 3ª Invasão Francesa. Tratado comercial entre Portugal e a Inglaterra (luso-britânico). 1815 Elevação do Brasil á categoria de Reino 1818 Criação do Sinédrio – associação secreta, cujos membros pertenciam a quase totalidade, à Maçonaria. 1820 Revolução Liberal…

compra de unidades móveis de saúde em vários municípios em diferentes Estados. O privilegiado hall de empresas que se alternavam entre si na rotina de pactuar com o Poder Público eram a Santa Maria Comércio e Representações Ltda., Comercial Rodrigues, Leal Maquinas Ltda., Klass Comercio e Representações e Planam Comércio e Representação Ltda. Conceberam uma extensa organização fraudulenta oriunda da associação de políticos, empresários e servidores públicos para…

voltar ao poder por aclamação popular com respaldo das forças armadas. O presidente Jânio Quadros fez coincidir a data de sua renúncia com a viagem que o vice-presidente João Goulart fazia à União Soviética e à República Popular da China, em missão comercial. Esse fato seria considerado um agravante pelos ministros militares Odílio Denis, da Guerra, Sílvio Heck, da Marinha, e Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, que tentaram impor um veto à posse de Goulart. Mas o ciclo golpista não se…

locais diferentes representando diversos votantes. Os capangas protegiam os partidários e ameaçavam os adversários e se possível fazer com que eles não comparecessem as eleições. Às vezes entravam em confronto com os adversários causando os rolos eleitorais. Em caso de não comparecimento dos votantes a eleição se fazia assim mesmo. A ata destas eleições era escrita como se tudo tivesse ocorrido normalmente, eram as chamadas eleições a bico de pena. Naiara Aline Macêdo…

ITEM A: ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO Resumo realizado por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO…

capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…

populistas chegam ao poder. Ainda conforme expressa Guimarães (S/D) Juan Perón e Lázaro Cárdenas chegam pelas vias de uma eleição, enquanto Vargas por um golpe de Estado. Apesar dos meios os quais levaram cada um ao poder, seja ele revolucionário ou eleitoral, tais países passam a uma notável diferenciação econômica e sociopolítica, conforme afirma Souza (S/D): “viveram uma fase de desenvolvimento econômico seguido pelo crescimento dos centros urbanos e a rearticulação das forças sociais…

.CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Gustavo Becker Octavio M. Telles CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Com a Lei 9.507/97 (Lei das Eleições) A legislação correlata e complementar ao Código, bem como um grande compêndio de normas eleitorais,além das Súmulas do TSE, podem ser consultados em www.suspensa.brturbo PROJECTO EDITORIAL © 2002 Gustavo Becker Todos os direitos desta edição reservados PROJECTO EDITORIAL projecto@brturbo.com EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E C…

obras de Karl Marx, sobretudo O Capital, e de autores marxianos, a qual conduziu ao entendimento da relação capital x trabalho e dos mecanismos velados de exploração da força de trabalho que sugerem a prática de escravidão contemporânea - como o aliciamento; jornada excessiva de trabalho; endividamento dos rurícolas em relação ao intermediário do usineiro, o “gato”; ausência de direitos trabalhistas e assim por diante. Também se buscou compreender a historiografia da escravidão, como…

AULAS DE DIREITO ELEITORAL 1 - CONCEITOS PRELIMINARES 1) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ART. 1 DA CR/88 A República (é Forma de Governo que tem como elementos a eletividade, a temporalidade e a alternância de pessoas no comando; a outra é a Monarquia - hereditariedade e vitaliciedade; e a outra é a Anarquia, que consiste na ausência de Estado, num autogoverno) Federativa (é Forma de Estado; a outra é Unitário) do Brasil (art. 1 da CR) constitui-se em Estado Democrático de…