Aliciador Prestação De Serviços

br. Primeira instituição não governamental voltada para o tema: em 1975, foi criada a Comissão Pastoral da Terra – CPT, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, com o objetivo de atuar junto à população trabalhadora rural, com serviços de assessoria e coleta de denúncias, entre outros – www.cptnacional.org.br. Primeira tentativa governamental de enfrentamento do problema: nos anos de 1985/1986 (Governo Sarney), a Coordenadoria de Con itos Agrários do Ministério da…

OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO ESPAÇO CULTURAL APRENDENDO CIDADANIA Contrato de Prestação de Serviços nº. 011/2010 – SETHAS/DIEESE Natal/RN Abril/2010  EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE Direção Técnica Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais Francisco…

políticas, no sentido de prevenir a exploração dessas mulheres. PALAVRAS CHAVE: Exercício. Exploração. Prostituição. INTRODUÇÃO Não há duvidas que o tema da prostituição é, por demais, amplo e envolve muitíssimas dificuldades. Tal fato exige a prestação de alguns esclarecimentos antes de adentrar no deslinde do trabalho proposto. O primeiro deles, é no sentido de afirmar que embora a autora reconheça a existência e problemática da prostituição masculina e infantil, a prostituição será…

em plena Revolução Industrial. Na cidade de Ouro Preto, do Ciclo do Ouro, no século XVIII, crianças também eram amarradas a cordas e descidas por buracos escuros, para trazerem de lá o minério. Já no século XX, era frequente no Brasil a ação dos "gatos", aliciadores de pessoas para trabalhar em regiões pouco habitadas ou latifúndios, cujo salário aviltado deveria ser trocado por comida, o que acabava convertendo­se em dívida e escravidão. Submeter o ser…

17 DE SETEMBRO DE 2008 Criada para estabelecer normas a PNT- Plano Nacional de Turismo, definindo atribuições para o planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Subseção II Dos Objetivos X - prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana,…

redução da despesa pública; redefinião (e limitação) das funções do Estado; redução do número de funcionários públicos e para-públicos; revisão dos sistemas previdenciários, bem como de toda legislação; desregulamentação e privatizações, submetendo serviços públicos à concorrência; ajuste fiscal. Assim, a proposta de um sistema de saúde ditada pelo discurso de “Estado de Bem Estar” ou de “Estado desenvolvimentista” comandou uma disputa entre o modelo neoliberal e o welfare state…

sexual agenciada é quando há a intermediação por uma ou mais pessoas ou serviços. No primeiro caso as pessoas são chamadas rufiões, cafetões e cafetinas e, no segundo, os serviços são normalmente conhecidos como bordéis, serviços de acompanhamento, clubes noturnos. A exploração sexual não-agenciada é a prática de atos sexuais realizada por mulheres, crianças e adolescentes mediante pagamento ou troca de um bem, droga ou serviço. Legislação: O art. 227 da Constituição da República diz…

Caso o trabalhador tenha direito à percepção dos dois adicionais, poderá escolher o que lhe for mais vantajoso. LICENÇAMATERNIDADE/ PATERNIDADE A licença-maternidade ou licença à gestante é o direito que a trabalhadora grávida tem de se afastar do serviço e continuar recebendo sua remuneração por 120 dias. A licença-maternidade visa a proteger a criança e a mulher grávida e pode ser iniciada até 28 dias antes do parto. A mulher grávida tem direito à estabilidade no emprego desde a…

obrigatório na Convenção OIT n. 29, da qual o Brasil é signatário(3), conforme teor do art. 2º, da citada norma internacional, in verbis: “Art. 2º 1. Para fins desta Convenção, a expressão “trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente.” Em nosso ordenamento jurídico o trabalho escravo ou forçado é considerado crime, nos termos do art. 149, do Código Penal, in…

de elementos de pessoas, máquinas, equipamentos, recursos financeiros e outros, utilizados pra obter determinado fim. Elas podem ser de ordem lucrativa, ou seja, empresas que produzem um bem ou prestam um serviço e podem ser de ordem social que são organizações de prestação de algum tipo de serviço ou auxílio sem fins lucrativos. O Instituto Nosso Lar é uma entidade não governamental sem fins lucrativos, que atua como organização de assistência social, tendo como público alvo pessoas e…