1178568956893

OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROJETO
ESPAÇO CULTURAL APRENDENDO CIDADANIA
Contrato de Prestação de Serviços nº. 011/2010 – SETHAS/DIEESE

Natal/RN

Abril/2010

EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E
ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE

Direção Técnica

Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais
Francisco José Couceiro de Oliveira – Coordenador de Pesquisas
Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação
Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira

Coordenação Geral do Projeto do Observatório

Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
Angela Maria Schwengber – Supervisora dos Observatórios do Trabalho
Maria Virgínia Ferreira Lopes – Técnica Responsável pelo Projeto do Observatório do
RN

Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010 – SETHAS/DIEESE

2

EQUIPE TÉCNICA DESTE PRODUTO

DIEESE
Melquisedec Moreira da Silva
Coordenador do Escritório Regional do DIEESE-RN
Sociólogo - DIEESE/RN

Maria Virgínia Ferreira Lopes
Economista do DIEESE
Observatório do Trabalho do RN

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
José Dantas de Paiva
Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal

Kalina Maia
Arquiteta

Stanley O. Fernandes
Arquiteto

Elequicina Maria dos Santos
Engenheira Civil

João Francisco de Souza
Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal

GOVERNO DO ESTADO
Jane Martins de Lima Nunes
Subcoordenadora de Qualificação Profissional
SETHAS/SINE-RN

Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010 – SETHAS/DIEESE

3

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

5

INTRODUCAO

6

1. Uma realidade brasileira

7

2. Legislação e proteção

9

3. As crianças e os adolescentes do Rio Grande do Norte

12

3.1. Rendimentos
4. Perfil dos adolescentes em