Algumas Pessoas Se Posicionam Contra O Sistema De Direito

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos

própria conscientização representa a única razão que faz uma empresa ser ética, para ter responsabilidade social e ambiental. Logo, para se valer da ética é preciso praticá-la diariamente, utilizando-se de suas ferramentas que são: os valores, os direitos e deveres, as regras morais e os relacionamentos. Diante da realidade imprevisível e mutante do mercado, transmissora de insegurança, faz-se necessário que as empresas apeguem-se a sua missão, seu caráter, seu credo, a fim de se…

atividades e das relações com todos os públicos de interesse, promovendo os direitos humanos e a cidadania, respeitando a diversidade humana e cultural, não permitindo a discriminação, o trabalho degradante, o trabalho infantil e escravo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a redução da desigualdade social. Compromissos da Empresa: Atuação Corporativa: Assegurar que a governança corporativa do Sistema Petrobras esteja comprometida com a ética e a transparência na…

até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta quando se considera o sistema mundial de direitos, o qual reconhece às nações o direito de governar-se soberanamente e ao qual a globalização não se sobrepõe. Palavras-chave: Estado-nação; soberania; globalização Introdução O estudo do conceito de soberania ganha importância perante a…

falta-lhe maturidade suficiente para discernir efetivamente a ilicitude ou não de uma ação que rompe com o contrato social estabelecido pela comunidade humana. Vale ainda lembrar que as medidas socioeducativas representam um avanço significativo no sistema jurídico brasileiro, porque abalizou uma proposta de respeito humano, oferecendo a oportunidade para que o jovem infrator possa vir a fazer parte novamente da sociedade humana como um ser produtivo. Entretanto, como as medidas de…

RESUMO - TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OPACIDADE PRIVADA - TÚLIO VIANNA “O direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle deve fundar-se em duas premissas fundamentais: a transparência pública, entendida como máxima publicidade dos atos de interesse público, e a opacidade privada, entendida como a máxima confidencialidade dos atos da esfera privada”. “A informação é o capital do século XXI” (p. 189) “NA SOCIEDADE DE CONTROLE, É PRECISO QUE OS VIGIADOS VIGIEM OS VIGIAS” (pp

propósito de investigar a função social da escola frente à prática do Bullyingno contexto escolar. Tem por objetivo verificar se a escola pesquisada previne e combate tais práticas, quais fatores atribuem como prováveis causas do problema e como se posicionam frente a tal questão. Para se oferecer um maior respaldo teórico, esse estudo realizou uma pesquisa de campo por meio de entrevistas realizadas com professores e alunos do ensino fundamental, com o objetivo de verificar qual a…

sociais, das instituições. No Brasil, o encontro regional de escolas de Serviço Social do nordeste (1964) é considerado a primeira manifestação grupal de crítica ao Serviço Social tradicional e ensaio de reconceituação (docentes e profissionais posicionam os métodos de intervenção face à realidade subdesenvolvida, do nordeste). Dando ênfase à crítica quanto ao aspecto economicista e adota o processo de conscientização na linha de liberação do oprimido. A perspectiva modernizadora…

vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002. • Drogas nas escolas. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde/ Coordenação Nacional DST/Aids, Ministério da Justiça/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos, CNPq, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Banco Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2002. • Jovens em situação de pobreza e violência: casos em áreas urbanas. Brasil, 2000. In: ISTIENNE, B. et al.…

cultura se espalharam e misturaram-se nas nações. Nos séculos XV e XVI, os europeus fizeram descobertas importantes em sua exploração dos oceanos, incluindo o início das viagens transatlânticas para o "Novo Mundo" das Américas. O movimento global de pessoas, bens e idéias expandiu significativamente nos séculos seguintes. No início do século XIX, o desenvolvimento de novas formas de transporte, como o navio a vapor e ferrovias, e as telecomunicações permitiram um intercâmbio global mais…