Algumas Pessoas Se Posicionam Contra O Sistema De Direito

UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO CAROLINA APAZ FERRAZ A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Cuiabá - MT Julho – 2008 CAROLINA APAZ FERRAZ A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon –…

biológicos. Isto é, uma pessoa é consideradanegra porque descende de uma família negra. No Brasil, ao contrário, a definição de uma pessoa como negra relaciona-se à sua aparência, principalmente a características fenotípicas, tais como o formato do nariz, o tipo de cabelo e a cor da pele. Assim, quanto mais a pessoa se aproxima da branquitude, menos associada ela é à raça negra e, por isso, também menos discriminada. O preconceito de marca ou de cor é, então, baseado na aparência das…

brincadeira são necessárias, no mínimo, 3 pessoas. Um dos participantes deve ser a cabra-cega e ter os olhos vendados com um lenço. É importante definir o espaço onde acontecerá a brincadeira, pois se a área for muito grande, a pessoa que tem a venda nos olhos não vai conseguir achar ninguém. Todos devem tentar fugir, pois o objetivo da cabra-cega é achar alguém e adivinhar quem é essa pessoa.. No momento em que a cabra-cega pega alguém, ela deve dizer o nome da pessoa que ela acha…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC Fulano, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º_____________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua __________________, Bairro, Cidade/estado, CEP, por intermédio de seu advogado e bastante procurador____________ (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional na Rua,______________________ Bairro ___________________________, __________________/Estado, onde…

do trabalho, a sociedade civil viu-se despossuída daqueles conhecimentos que antes eram socialmente validados, conhecimentos que organizavam seu cotidiano. Esse saber é considerado, pelo pensamento moderno, “rudimentar e inadequado”, alienando as pessoas da possibilidade de gerenciar as instituições das quais fazem parte e mesmo suas próprias vidas. Cria-se uma dependência em relação ao expert, personagem legitimado por seus conhecimentos considerados universais e responsável por fazer…

estudo as penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no…

nascimento de uma consciência política. A opinião pública encontra-se ligada diretamente com a história da liberdade de imprensa no Brasil, pois o crescimento da primeira ocorreu em uma época em que Portugal perdia espaço em suas colônias e teve que tomar algumas medidas, como por exemplo o cancelamento da censura prévia. A partir daí nota-se o surgimento da liberdade de imprensa no país, mas o que se verifica em seguida não é um crescimento dessa liberdade. Também no início do século…

Dignidade da pessoa humana, cuidados paliativos e ortotanásia: a visão de um juiz∗ ** Damião Alexandre Tavares Oliveira Sumário: 1 Introdução. 2 Algumas posições jurídico-constitucionais sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida digna. 3 Eutanásia, distanásia, mistanásia, ortotanásia e cuidados paliativos. 4 Envelhecimento da população. 5 Tratamento da Ortotanásia pela legislação e jurisprudência brasileira. 6 A visão de um juiz acerca da temática. 7…

que estava acima na escala hierárquica. O tráfico de drogas e armas conquistou o espaço como mercado principal em meados dos anos 1970, trazendo um grande lucro e acumulo de riquezas para os chefes da organização, que escapavam do Estado burlando o sistema financeiro de comprovação de renda. Os “mafiosos” se infiltraram também em outro setor, na política, controlando as eleições na Sicília, obtendo maioria nas votações no parlamento. Nesse diapasão, Mendroni (2009, p. 295 - 296) expõe: …

abandonada. Com a maioria dos conceitos, o de raça tem seu campo semântico e uma dimensão temporal e espacial. No latim medieval, o conceito raça passou a designar a descendência, a linhagem, ou seja, um grupo de pessoas que têm um ancestral comum e que, ipso facto, possuem algumas características físicas em comum. Em 1684, o francês François Bernier empregou o termo no sentido moderno da palavra, para classificar a diversidade humana em grupos fisicamente contrastados, denominados…