Sistemas

.1.SISTEMA PARLAMENTAR CARACTERISTICAS GERIAS DO SISTEMA PARLAMENTAR Já passado por todo panorama histórico a respeito deste sistema de governo, que se alastrou por quase toda a Europa a partir da metade do século XIX. Trataremos de ver agora as principais características do parlamentarismo, seguindo algumas orientações teóricas. O teórico Mário Lúcio Quintão Soares demonstra-nos de forma bem genérica que o sistema político parlamentarista é uma forma de regime representativo dentro do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional” (SOARES, 2001p. 510) Logo, percebemos que parlamentarismo é: um sistema político representativo, onde o Executivo representa a sociedade em geral, e que Tal sistema é baseado pelo principio da Distribuição de Poderes. Notamos também, que o poder Executivo/Gabinete “ou conselho de Ministros dirige a política geral do país. È o órgão dinâmico e responsável; o eixo de todo o mecanismo” (MALUF, 1999, p. 262) Antes de adentrarmos no assunto destacado pelo título acima, resolvemos destacar as peças essenciais do sistema parlamentarista e posteriormente desenrolaremos algumas características que julgamos necessário. Segundo Sahid Maluf, as peças essenciais, são cinco, vejamos sua classificação: a) organização dualística do Poder Executivo; b) colegialidade do órgão governamental; c) responsabilidade política do Ministério perante o Parlamento; d)

exterior tornou possível o início do processo de industrialização no país, que se deu principalmente no eixo Rio-São Paulo. Assim que, em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s). Autoritarismo, 1964 a 1984, perfil epidemiológico, saúde péssima aumento das doenças e mortalidade infantil, tuberculose, malária, chagas,…

fato de seu envolvimento em conflitos militares, a elevação dos impostos cobrados sob a população e a tentativa de impor a taxação das propriedades eclesiásticas. Dessa forma, os nobres organizaram um levante que colocaria a autoridade real em risco. Para que não fosse deposto, o rei João Sem-Terra aceitou acatar as determinações impostas pela Magna Carta, documento de 1215 que viria a remodelar o papel do rei na Inglaterra. Entre outras disposições, a nova lei dizia que o rei não…

ESTADO NOVO (1937-1945) E DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1983) Thiago da Silva Pacheco* Resumo: Este trabalho se propõe a uma análise comparativa da instituição Policia Política em duas fases da história republicana brasileira: o Estado Novo e a Ditadura Militar. Busca-se neste estudo estabelecer as semelhanças e diferenças da estrutura organizacional do aparato policial, seu enquadramento ao aparelho repressivo de tais governos e sua atuação no combate a atividade classificada como…

de vista político, foi o movimento que pôs fim à Primeira República, em 1930. Antes de iniciar o percurso, no entanto, é preciso fazer rápida excursão à fase colonial. Algumas características da colonização portuguesa no Brasil deixaram marcas duradouras, relevantes para o problema que nos interessa.’’ (p.15) O PESO DO PASSADO (1500-1822): ‘’Ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora.Em três séculos de colonização…

procedimentos médicos, constatamos ainda o ressurgimento de diversas doenças. Como compreender esta situação? Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes a ter conhecimento: * A saúde nunca ocupou o alvo central dentro da política do estado brasileiro; * Somente em momento em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam é que geram repercussão, tornando-se então problemas de preocupações por…

do subdesenvolvimento brasileiro baseado no capital mercantil, que se manifestou no Brasil e nas demais regiões tropicais da América, através da colonização de exploração e não da colonização de povoamento. A análise das raízes do subdesenvolvimento brasileiro torna Caio Prado, além de eminente historiador, um dos fundadores do pensamento econômico brasileiro. Por isso, quando em 1980 foi fundada a Revista de Economia Política, Caio Prado foi considerado um de seus patronos, ao lado de…

GROSSO DO SUL: SUA ELITE E O GOLPE DE 1964 TÉC. ADM. LAURA HELENA DE ARRUDA SILVA – CPAN/UFMS PROF. DR. MARCO AURÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA - CPAN/UFMS 1. O GOLPE E AS DISCUSSÕES POLÍTICAS NO SUL DE MATO GROSSO Em virtude de sua posição geográfica, Mato Grosso veio a ter participação ativa no golpe de 1964. Sendo um Estado distante que serviu de sede a unidades menores das Forças Armadas, para Mato Grosso foram transferidos alguns oficiais, ocupantes de postos de comando, não…

ADRIANO BENJAMIN DE ANDRADE AILDO JOSÉ PICANÇO DE SOUSA CORRÊA DAS DIVERGÊNCIAS A UNIÃO: O DISCURSO POLÍTICO CONTIDO NOS JORNAIS AMAPÁ E A VOZ CATÓLICA NO ANO DE 1964 MACAPÁ-AP 2008 ADRIANO BENJAMIN DE ANDRADE AILDO JOSÉ PICANÇO DE SOUSA CORRÊA DAS DIVERGÊNCIAS A UNIÃO: O DISCURSO POLÍTICO CONTIDO NOS JORNAIS AMAPÁ E A VOZ CATÓLICA NO ANO DE 1964 Trabalho de conclusão de…

excessivamente rígida [...] (pag172) Uma das características da escola nova é a preocupação com o trabalho [...] O trabalho na escola, no entanto, não se reduz a simples profissionalização, mas se insere numa proposta de formação humana mais abrangente [...] (pág.173) São considerados precursores da teoria progressista os soviéticos Makarenko e Pistrak [..] e o italiano Gramsci. Um dos pontos de destaque da teoria progressista se revela na ênfase aos conteúdos do ensino [...] Outro…