Alexandre Silva Alegações Finais

apresentar suas razões de: Contestação Aos termos da Reclamação Trabalhista proposta por RECLAMANTE, brasileira, solteira, Doméstica, portadora da cédula de identidade nº 0000000000 SSPMG, CPF nº 000000000, residente e domiciliada na Rua Antônio Silva, nº 00000, bairro Lagoa, 0000000000000, Belo Horizonte, Minas Gerais, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA Declara a Reclamada, sob as penas da lei, não ter condições de custear as…

mediante análise de uma situação fática trazida ao conhecimento do juiz, ficando as partes sujeitas a demonstrar que se encontra em uma posição que permite a aplicação de uma determinada norma, ou seja, autor e réu é que produzem as provas de suas alegações. Vale ressaltar que, na produção de provas, os meios devem ser formalmente corretos, idôneos e adequados; caso contrários, as provas não serão levadas em consideração na apreciação do mérito da ação. Sistema de apreciação das…

necessário se fazer no procedimento cognitivo, como que pode-se negar a incidência de tais dispositivos constitucionais naquele procedimento, ou até mesmo alegar que tais princípios existem “de forma atenuada” no processo executivo? Citando Alexandre de Freitas Câmara, onde diz que “ainda que não fosse inegável a existência do contraditório in executivis, neste sentido se pronunciando a mais autorizada doutrina, a amplitude da garantia constitucional do contraditório (art. 5°, LV, da…

guardá-la dignamente. Isso testemunham e escrevem todos os historiadores mais dignos de fé.”1 Plutarco nos mostra em sua obra “Vidas Paralelas, Alexandre e César” a estima que o monarca macedônio possuia pela cultura (ou Paidéia?) grega quando este decide como bem mais valioso dentre tantos outros, guardar uma cópia da Ilíada dentro do precioso cofre. Alexandre, de “terras bárbaras” e expoente de Homem Grego, tornou-se rei da Macedônia na idade de 22 anos, após o assassinato de seu…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 04ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO – SÃO PAULO Processo nº: 10011239520135020384 JEFERSON MARCIONILIO DA SILVA RAMOS, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que promove em face de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 900 da CLT, apresentar CONTRA RAZÕES AO RECURSO ADESIVO, interposto pela Reclamada, de acordo com

TERMOS DO ART. 211 “CAPUT” DA LEI 8.989/79. 2008-0.092.610-9 | CPP 312, 3º andar, sala 04 DIA 03/06/2014: - 10h45 – MARIA AUXILIADORA ALBERGARIA PEREIRA RAVELLI, R.F. 746.893.8 VINCULO 2, CARGO: MEMBRO DE CONSELHO; LOTAÇÃO: SME. - 11h15 – SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS PINTO, R.F. 555.832.8 VINCULO 1, CARGO: PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL; LOTAÇÃO: SME/GABINETE DO SECRETARIO. 2010-0.107.000-0 | CPP 312, 3º andar, sala 04 DIA 27/05/2014: - 10h30 – CARLOS DAVID, R.F. 3.418/2;…

repercussão nacional nos últimos anos no Brasil, destaque para o caso Nardoni, ocorrido em 29 (vinte e nove) de março 2008, quando criança Isabella Nardoni, de 05 (cinco) anos foi arremessada da janela do sexto andar do prédio onde moravam seu pai, Alexandre Nardoni, sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, e dois filhos pequenos do casal, na zona norte de São Paulo, sendo o pai e a madrasta os principais suspeitos, foram indiciados, julgados e condenados. Nesse diapasão, a imprensa…

de tal fato a ele beneficia. Por outro lado, ao réu cabe a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito porque tal fato a ele beneficia, fazendo com que não prospere a pretensão inicial do autor[4]. A inércia do réu diante das alegações do autor faz com que presumam-se verdadeiros os fatos narrados na inicial, ou seja, operam-se os efeitos da revelia. Via de conseqüência o réu suportará as conseqüências da demanda, vez que a prova dos fatos é um ônus processual[5] e…

20 2.3 DA TUTELA CAUTELAR 22 CAPÍTULO 3 27 DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 27 3.1 TUTELA CAUTELAR 27 3.1.1 Fumus boni iuris 29 3.1.2 Periculum in mora 31 3.2 A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 33 3.2.1 A prova inequívoca e a verossimilhança das alegações 38 3.2.2 Do dano irreparável ou de difícil reparação 41 3.4 DAS TUTELAS PRESUMIDAS 43 3.4.1 Do mandado de segurança 43 3.4.2 Da ação popular 46 3.4.3 Das ações possessórias 49 3.5 DA FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 53 CAPÍTULO 4 56