Adoção De Família Homoafetiva

UNIÃO HOMOAFETIVA A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável Tema que tem despertado uma série de debates jurídicos é a união homoafetiva ou união entre pessoas do mesmo sexo. Destaque-se. De imediato, que o termo união homoafetiva é atribuído à Maria Berenice Dias, maior especialista brasileira no tema. Pois bem, sobre o seu enquadramento jurídico existem duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais bem definidas: 1. ° Corrente Sustenta que a união…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em formação. Em contrapartida, deliberar uma questão…

dissertação sobre a força vinculante do julgamento em controle abstrato de normas pelo stf, a união estável na magna carta, o julgamento da adi nº 4.277 e a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo e de adoção realizada por essas pessoas PROFESSOR Israel Carone Rachid Juiz de Fora 2011 1. força vinculante do julgamento em controle abstrato de normas pelo stf A primeira

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto1 RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em formação. Em contrapartida, deliberar

VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS Coordenação do curso de direito - bacharelado ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da…

Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho TRABALHO RECONHECIMENTO CIVIL DA UNIÃO HOMOAFETIVA JOÃO PESSOA - PB 2014 ALUNO: Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho MATRICULA: 3602003407 PERIODO: 4º PROFESSORA: Giulianna Mariz RECONHECIMENTO CIVIL DA UNIÃO HOMOAFETIVA JOÃO PESSOA – PB 2014 INTRODUÇÃO Queremos enfatizar…

RELAÇÃO ENTRE ADOÇÃO E CASAIS HOMOAFETIVOS Larissa Alencar Justino1 Suamy Rafaely Soares2 RESUMO O presente artigo enfoca as novas diretrizes no processo de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no Brasil. Para isso, faz-se necessário conhecer os problemas antes enfrentados no processo de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos e relatar o que foi feito para solucionar tais problemas. Esse artigo encontra-se divido em quatro partes: Adoção; O…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Mogi das Cruzes, SP 2010 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel

obtendo média ____ (___________________). Banca Examinadora ________________________ Professor - orientador Professor-menbro Professor-menbro RESUMO O presente trabalho consiste em uma monografia sobre as relações homoafetivas, nos seus aspectos jurídicos e sociais. Nesta perspectiva, objetiva-se retratar inicialmente a origem, conceito, sua evolução passando pela Antiguidade, Idade Media e, Modernidade; no plano internacional com ponderações sobre o tema…

tenham um relacionamento afetivo. A constituição destas uniões já existe, garante sua legalização e direitos outrora cerceados aos casais homossexuais brasileiros. Em todas as sociedades e ao longo de toda a história da humanidade a relação homoafetiva esteve presente, variando, obviamente, conforme o nível de aceitação social do ponto de vista da cultura, tornando-se algo público ou não. É preciso considerar que os códigos morais e valores são construídos históricos e socialmente, e…