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ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS

Juliana Mendes Barreto1

RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em formação. Em contrapartida, deliberar uma questão baseando-se em preconceito, discriminação e conservadorismo é um tanto irrelevante, sendo fato que a principal função da adoção é proporcionar o bem estar do menor.

Palavras-chave: Adoção; Adoção Homoafetiva; Família Substituta; Pares Homossexuais; Menor.

ABSTRACT: The emergence of a new family concept, consisting of the same sex, has generated some opposition. The adoption of children for homosexual couples is part of this context. It is true that the situation requires a thorough analysis in all itsaspects, since it is a great responsibility to define what is best for a child, onebeing in development. On the other hand, decide a matter based on prejudice, discrimination and conservatism is somewhat irrelevant, and the fact that the main function of the adoption is to provide the welfare of the child.

Keywords: Adoption, Adoption Homoaffective; surrogate family; homosexual pairs; Minor.

1 INTRODUÇÃO

A adoção de crianças por pares homoafetivos é um assunto que vem sendo questionado e recebido pela sociedade em geral sob vários olhares diferentes, uns o recebem de forma aceitável e outros com extrema forma de preconceito e discriminação, o que vem causando grande controvérsia.
O estudo dessa questão é de suma importância porque, enquanto se estabelecem laços inseparáveis com o preconceito, crianças estão crescendo em abrigos longe da oportunidade de se ter uma família.
A maioria dos autores posiciona-se em favor do deferimento