Acesse O Site Do Stf Ou Do Stj

Rua Riachuelo, 460, 4º andar, sala 401, Centro, Sorocaba, SP – Fone (15) 3035-3266. 1 Este documento foi assinado digitalmente por Protocoladora TJSP e MILENA SOLA ANTUNES. Protocolado em 31/10/2013 às 18:20:12. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 4015848-45.2013.8.26.0602 e o código 1A8BA3. DE SOROCABA/SP fls. 2 DA JUSTIÇA GRATUITA A parte autora postula pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pelo fato de não…

liminar no sentido de compelir o impetrado a efetuar o pagamento integral dos salários das impetrantes. Mod. Sentença Genérica Este documento foi assinado digitalmente por CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA. Se impresso, para conferência acesse o site http://www2.tjal.jus.br/esaj, informe o processo 0700045-67.2014.8.02.0057 e o código 531B9A. SENTENÇA fls. 65 Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Viçosa Praça Padre Cícero S/N, Centro - CEP 57700-000, Fone:…

situação seria o crime de roubo qualificado, previsto no artigo 157 §3º do Código Penal. Questão 02) Esta questão consiste em um trabalho de pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes de furto e receptação. Para começar a atividade, acesse o site do ESTADÃO e leia a matéria indicada. Depois de feita a leitura, veja a situação problema e responda a questão, justificando em 3 a 5 linhas. Antônio subtrai o laptop de Pedro, que é seu irmão e, 2(dois) dias após, vende-o ao…

.............. 43 Observações: ........................................................................................................................................ 45 Súmula 693, STF – exclusiva para multa. .................................................................................. 47 Súmula 171, STJ ........................................................................................................................... 52 I – condenação definitiva por crime doloso; ............

Andorinhas, 41, sala 4 - Centro – Campinas – São Paulo CEP 13015-102 Fone: 19 – 3232.3481 Página 1 de 20 Este documento foi assinado digitalmente por DANIELA GIUNGI GONCALVES. Protocolado em 01/04/2014 às 19:27:31. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1009609-51.2014.8.26.0114 e o código 41D3E6. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP fls. 2…

(englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser Processo nº 4000745-09.2013.8.26.0566 - p. 1 Este documento foi assinado digitalmente por GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 4000745-09.2013.8.26.0566 e o código 281A4. Processo nº: Classe - Assunto Requerente: Requerido: fls. 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO CARLOS…

Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. OBJETIVAS 1 - A respeito da tipologia textual na produção do texto jurídico, NÃO é possível afirmar que: a) A narração e a descrição podem estar a serviço da argumentação. b) A descrição consiste em enumerar os fatos e as características que decorrem na linha do tempo para constituir um enredo. c) A Fundamentação de um determinado ponto de vista exige do argumentador

capacidade de decidir e se conduzir por suas decisões, podendo ser responsabilizada por suas condutas. (Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2012) Questão 2 Acesse Estácio o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. de Sá Página 2 / 3 Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. Estácio de Sá Página 3 / 3

ALBERTO PEZARINI (Presidente) e GERALDO XAVIER. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. Dr. Nuncio Theophilo Neto RELATOR Assinatura Eletrônica Este documento foi assinado digitalmente por NUNCIO THEOPHILO NETO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0003390-27.2013.8.26.0000 e o código RI000000H88BY. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0003390-27.2013.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos, em…

sem voto), ALMEIDA SAMPAIO E FRANCISCO ORLANDO. São Paulo, 27 de outubro de 2014. DINIZ FERNANDO RELATOR Assinatura Eletrônica Este documento foi assinado digitalmente por DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 7006183-43.2013.8.26.0637 e o código RI000000NHQJP. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7006183-43.2013.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que…