Desconsideração da personalidade jurídica

DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO BRASÍLIA 2013 ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientador: Tomazette BRASÍLIA 2013 Professor Marlon ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientador: Professor Marlon Tomazette Brasília, de maio de 2013. Banca Examinadora ________________________________________ Prof. Marlon Tomazette Orientador ___________________________________________ Prof. Examinador ___________________________________________ Prof. Examinador RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a adoção da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica como forma de desestímulo do empreendedorismo e sua consequente influência na economia de nosso País. No decorrer do trabalho, é analisada de maneira minuciosa a desconsideração da…

O tratamento normativo do Empresário no Código Vigente Posted by nadialicefrancischiniDIREITO ⋅ outubro 14, 2012 ⋅ Deixe um comentário Filed Under artigo acadêmico, Código Comercial de 1850, Direito Comercial, direito da empresa, direito empresarial, EIRELI, empresa individual, empresário, regulamentação do empresário, sociedade empresária Regulamentação do Empresário Seguindo a tradição do blog de Direito Empresarial, venho agora apresentar nesse texto que é parte de um Artigo…

EDUCACIONAL SOCIEDADE LIMITADA – LTDA E O CÓDIGO CIVIL EDILENE DE FARIA SANTOS GENICE BARBOSA DE SOUZA JEAN PHABLO JOSÉ DANIEL MARCOS BEZERRA DO NASCIMENTO NAYANNE WELKYLLANI ARAÚJO 4° B – Curso de Administração BRASÍLIA, 2010 FORTIUM GRUPO EDUCACIONAL SOCIEDADE LIMITADA – LTDA E O CÓDIGO CIVIL Estudo sobre a empresa e suas formas de organização, destacando as sociedades limitadas. Sua importância na sociedade. Sociedade Limitada – a que tem…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre a classificação das sociedades, quanto à espécie legislativa. Segundo o código civil no seu Art. 40: “As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado”. Apresentaremos através do presente estudo as pessoas jurídicas de direito privado classificadas no Art. 44 inc. II, do código civil - As sociedades. Reconhecemos a importância das sociedades como um papel preponderante na ordem…

M arlon T om azette C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007…

SOCIEDADES ANÔNIMAS COM CAPITAL FECHADO DIREITO EMPRESARIAL RESUMO As sociedades anônimas passaram por um longo processo de evolução, até adquirirem as feições atuais, com as quais elas exercem um papel importantíssimo na moderna economia de mercado. A sociedade anônima sujeita-se às regras da Lei das Sociedades por Ações (LSA), de n. 6404, de 1976. Sendo que, uma sociedade por ações pode adotar o tipo anônima ou comandita por ações. As sociedades anônimas, elas classificam-se em…

|SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 1. SOCIEDADES EM COMUM 1.1 - Conceito O Código Civil de 2002 disciplina as sociedades em comum entres os artigos 986 e 990, regulamentando de forma sintética e sistemática, a situação das sociedades que, tendo ou não ato constitutivo escrito, não o levaram ao registro e, consequentemente, não adquiriram a personalidade jurídica. As sociedades em processo de organização também são consideradas sociedades em comum, ressalvadas as sociedades…

Gonçalves: Empresa e estabelecimento são conceitos diversos, embora essencialmente vinculados, distinguindo-se ambos do empresário e da sociedade empresária, que são os titulares da empresa. Da mesma forma, entende a professora Elisabete Vido: É importante por fim, saber que a empresa não se confunde com as pessoas que exercem a atividade, ou seja, o empresário individual ou a sociedade empresária. Da mesma forma não se pode confundir a empresa com o estabelecimento onde ela é exercida.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS DE BELO HORIZONTE A IMPORTÂNCIA DO ADEQUADO REGISTRO JURÍDICO1 André Leão Angélica de Castro Eliane Leão Giliade Natanael José Bruno Priscila Fernanda2 RESUMO: O tema deste trabalho é o a importância do adequado registro das pessoas jurídicas. Com isso, o objeto geral da pesquisa foi o levanta o máximo de informações possíveis sobre o registro das pessoas jurídicas e seus conceitos. Sendo assim, o artigo teve fundamentação teórica…

FLORIANÓPOLIS JULHO DE 2013 3 4 Agradecimentos: Aos meus pais, Zigomar e Maria Salete. À minha namorada, Cláudia. À minha irmã e ao meu cunhado, Sandra e André. Ao meu orientador, Professor Humberto Pereira Vecchio. 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo crítico da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, nova modalidade de sujeito da atividade empresarial introduzida pela Lei nº 12.441/2011, que possibilita o exercício…