A Respeito Das Inovações Do Atual Código Civil Com Relação A Legislação Anterior Assinale A Alternativa Incorreta

.................................... 27 Professor: Moraes Júnior Raciocínio Lógico - Quantitativo .............................................................................................................. 33 Professor: Dicler Ferreira Direito Civil .................................................................................................................................................. 53 Professor: Pedro Ivo Direito Penal ..............................................................

coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à…

e as entidades descentralizadas, exceto dos Estados e Municípios E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> as autarquias, excetuando as empresas públicas e sociedades de economia mista 02 O regime jurídico administrativo, posto em relação com o direito privado, acarreta a assertiva de que A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os poderes administrativos são insusceptíveis de controle judicial B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o…

APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS HABILIDADES NO ATENDIMENTO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços;…

de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e equipamentos mencionados. Sempre que utilizadas, as siglas subseqüentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: ACC = autorização para conduzir ciclomotor; AET = autorização especial de trânsito; CF = Constituição Federal de 1988; CLRV = Certificado de Licenciamento e Registro de Veículo; CNH = carteira nacional de habilitação; CONTRAN = Conselho Nacional de Trânsito; CPC = Código…

APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS HABILIDADES NO ATENDIMENTO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços;…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram…

TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS. CONVÊNIOS. NORMAS COMPLEMENTARES (Parte 2)

curso é de uso exclusivo de ZELIO TEIXEIRA DE PAULO26167484600, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. ZELIO TEIXEIRA DE PAULO26167484600 CURSO DE DIREITO CIVIL PARA AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR LAURO ESCOBAR jurídico em sentido estrito a pessoa pratica uma conduta e os efeitos desta conduta são automáticos, independente da vontade de quem o…

correspondentes ás suas quotas, na parte em que suas prestações forem necessárias para o cumprimento das obrigações contraídas. 2 – No que respeitas aos livros de escrituração do empresário ou sociedade empresária e sua exibição judicial assinale a alternativa que entender incorreta: ( ) na exibição parcial, a conseqüência da recusa injustificada fará com que os fatos alegados pela parte contrária sejam tidos como verdadeiros. ( x ) o legislador procura, sem exceção, tutelar o sigilo…