A Partir Do Texto Acima E Considerando O Assunto Ali Tratado Julgue Os Itens Subsequentes

isenções de tributos estaduais ou municipais. A imunidade tributária dos entes públicos não se estende às autarquias e fundações mantidas pelo poder público. b) c) d) e) 04 – (CESPE/FISCAL/INSS/98): A respeito do sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo. (1) (2) (3) (4) (5) Nenhum imposto pode ser exigido sem que lei o estabeleça, mas há impostos que podem ter a sua alíquota alterada por ato do Poder Executivo. Somente a União, por meio de lei complementar, pode…

Nome do Aluno- CPF do Aluno Nome do Aluno- CPF do Aluno Ponto dos Concursos w.pontodosconcursos.com.br Atenção. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas – nome, endereço, CPF, e-mail - no ato da matrícula. O descumprimento…

exegese, tais como o filológico, o histórico, o lógico e o teleológico. 6 - (2013 – UFPR - TJ-PR – Juiz) Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de conceder#22;lhe efetividade geral. Essa caracterização corresponde ao método: a) sistemático. b) lógico. c) teleológico. d) gramatical. 7 - (2013 – CESPE - TJ-RN - Juiz – Adaptada) No que concerne ao poder…

reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Isabella Leal Revisão: Vânia Coutinho Santiago Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse Testes de Direito Tributário Assunto: 250 TESTES SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Autor: CLÁUDIO LOSSE AFRF 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS TTN/94 .................................................................................................... TTN/97 ....................

CURSO ONLINE ATUALIDADES P/ O PACOTE DE EXERCÍCIOS COMENTADOS DO BANCO DO BRASIL – ESCRITURÁRIO PROFESSORA VIRGÍNIA GUIMARÃES Aula 01 – EXERCÍCIOS SOBRE ASSUNTOS QUE SERÃO ABORDADOS NAS AULAS Olá, amigos, tudo bem? Meu nome é Virgínia Guimarães e minha relação com os concursos públicos se iniciou quando me dei conta de que minha única opção para alcançar o ensino superior seria adentrar numa Universidade Federal – onde me graduei em História no ano de 2005. Após a…

.....192 Apresentação Transformar o Blog Biblioteconomia para Concursos em livro é realizar um sonho. Como diria Mallarmé, tudo na vida existe para acabar em livro. A diferença agora é que não acaba. Reunir os melhores textos em um único documento ajuda a entender a evolução, o comprometimento e a vontade de aprender presentes nestes 2 anos de atividades do BPC. Na verdade, a idéia de transformar o BPC em livro surgiu em 2007, quando…

INTERNACIONAL I Olá, amigos, tudo bem? Dando continuidade ao nosso curso de Atualidades em Exercícios p/ a Polícia Federal, na aula de hoje começaremos a estudar as principais questões de Atualidades do cenário internacional. Vocês verão que os assuntos são bastante heterogêneos e amplos. Por isso, sintam-se à vontade para usar nosso fórum de dúvidas e nos questionar sempre que quiserem, ok? Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de passar aqui algumas dicas de estudo na…

alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; IX - (Vetado); X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito,…

alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; IX - (Vetado); X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito,…