A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D O Pagamento Do

reserva legal simples e a reserva legal qualificada 9.2. Os direitos sem reserva expressa: a reserva legal subsidiária e a “reserva geral de ponderação” 9.3. As limitações dos direitos humanos pelas relações especiais de sujeição PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos Capítulo II – O sistema universal (ONU) 1. A…

Termo Lomb. Lombardo Min. Ministro ML Medicina legal Mor. Moral Tb. TST V . v . Também Tribunal Superior do Trabalho V er V erbo MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil Org. Ju d. Organização Judiciária P/ Por ou pelo Part. Particípio ou partícula P. Civil Processo Civil P. ex. Por exemplo V .i. Vol. V .t. V .t.d. V.t.d. e i. V .t.i. Vu lg. Verbo intransitivo V olume.…

matéria disciplinada. Foram então as NORMAS DE SERVIÇO programadas em dois tomos. Já em vigor o primeiro, por força do Provimento CGJ 50/89, cuidou-se da elaboração do segundo volume, após análise das propostas encaminhadas. Alterações de fundo apenas foram introduzidas, quando necessárias à melhor compreensão do texto ou motivadas por legislação superveniente. Com a edição do presente provimento, teve a Corregedoria Geral a preocupação de melhor racionalizar e disciplinar os…

Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos…

Feitoza Fernandes Rocha Esta apostila não é de autoria pessoal, pois foi produzida através das obras de doutrinadores constitucionalistas, dentre eles Ivo Dantas, J. J. Gomes Canotilho, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho,…

três setores 91 | Modelo de economia simples 93 | Modelo de economia fechada (com governo e sem setor externo) 95 | Modelo de economia aberta (com governo e com setor externo) 97 | A questão da dependência ao capital estrangeiro 98 | O balanço de pagamentos 100 | Movimentação do capital estrangeiro 107 Contabilidade nacional 107 | O que é a contabilidade nacional? 108 | A importância da contabilidade nacional 113 | Algumas considerações a respeito da elaboração da contabilidade nacional…

109 2 Objeto, 110 2.1 Sentido, 110 2.2 Requisitos de Validade, 111 2.3 Discricionariedade e Vinculação, 111 Sumário xv 3 Forma, 112 3.1 Sentido, 112 3.2 Requisito de Validade, 112 3.3 Princípio da Solenidade, 112 4 Motivo, 114 4.1 Sentido, 114 4.2 Discricionariedade e Vinculação, 114 4.3 Motivo e Motivação, 114 4.4 Teoria dos Motivos Determinantes, 119 4.5 Congruência entre o Motivo e o Resultado do Ato, 119 5 Finalidade, 121 5.1 Sentido, 121 5.2 Finalidade e Objeto, 122 IV

........................................................................ arts. 201 a 202-j Capítulo VII - Do Alvará Judicial.................................................................................. art. 203 Capítulo VIII - Da Certidão Negativa do DETRAN........................................... arts. 204 a 206 Capítulo IX - Do Julgamento de Prefeitos................................................................. arts. 207 Capítulo X - Da Prisão Cautelar...........................

competência para legislar sobre assuntos de interesse local, para suplementar a legislação federal e estadual no que couber e a competência dita comum, exercida pelos diversos entes federativos, representada por longo rol de temas que devem ser objeto de ação por essas esferas. Manteve-se até hoje, nesse aspecto, o que se denomina “síndrome da simetria”, que remete ao tratamento dado ao Município na Constituição. Esta ignora a diversidade da situação dos Municípios, as…

Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos…