A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Aula Tema

PROCESSUAL CIVIL IV Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:37 O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e do Plano de Aula e da metodologia do caso concreto, deverá o professor dar início à abordagem do tema da semana, incluindo nesta…

................................................. 01 2 – OBJETIVOS E METODOLOGIA ................................................................... 01 3 - DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTO POR DENTRO E POR FORA ......... 02 4 – COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA .................................... 07 4.1 – Competência ............................................................................................. 07 4.2 – Capacidade ........................................................................

Sujeito Ativo – Credor – detém capacidade tributária. 2- Sujeito Passivo – Devedor – obrigado 3- Objeto da relação – prestação de: Dar – Obrigação principal Fazer Obrigação Acessória Não fazer …

ESAF Edvaldo Nilo Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso “3001 Questões de Direito Tributário da ESAF para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB/2014”. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou Procurador do Distrito Federal, Advogado militante nas áreas de direito autoral 1 e de direito tributário, Professor de Direito e Legislação Tributária em cursos preparatórios para concursos públicos, Doutorando em Direito,…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

AULA 01. DIREITO TRIBUTÁRIO. Data: 16.10.2010 Bibliografia: Ricardo Alexandre: bibliografia geral. Leandro Paulsen: CTN comentado. Ed. Livraria do Advogado. Indicado para uma leitura pontual de temas indicados na aula. José Eduardo Soares de Melo: Curso de direito tributário (mais acadêmico, porém recomendado como leitura complementar). IIIPrincípios tributários: O princípio tributário baliza a tributação, permitindo que ela seja considerada constitucional ou inconstitucional (estão nos

de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus…

Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado, pois a sua…

progresso tecnológico que se nota desde a promulgação da Constituição de 1988 foi maravilhoso. Mencionado progresso nos leva a entender que, cedo ou tarde, o livro eletrônico imperará sobre a versão de papel. Tal fato confere ainda mais destaque ao tema aqui tratado. Demanda de grande ênfase é a de saber se a imunidade outorgada pelo artigo 150, VI, "d", da Constituição Federal de 1988 alcança os disquetes de computador e similares, cujo teor seja combinado de arquivos de…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…