A Legislação Vigente

fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área de piscina, quando houver, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente, o qual deve ser revisado anualmente, com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.…

conferidos pela legislação específica: 5.1 Remuneração equivalente a percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa-cliente, calculada a base horária ou mensal, garantida em qualquer hipótese a percepção do salário-mínimo; 5.2. Jornada de trabalho igual a dos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços, respeitado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e remuneradas as horas extras não excedentes de 2 (duas) de acordo com a legislação…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE III GRADUACÃO EM ADMINISTRACÃO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO AMANDA CAROLINE DE AVELAR CARVALHO – RA: 1299739142 4o SEMESTRE 04/2013 SANTO ANDRÉ DIREITOS DOS CIDADÃOS Com a rapidez que ocorrem as mudanças nos dias de hoje, a ideia de direito vem se moldando de acordo com os fatos do dia dia, isso prova que trata-se de uma ideia mutável. Desde os primórdios até os dias atuais, os direitos postos em

EDH, em que particularizamos os movimentos de lutas em prol da legislação vigente, enquanto instrumentos norteadores preponderantes para efetivação da cidadania através da inserção da PCD e/ou MR na rede pública de ensino na realidade brasileira. Aborda as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas) realçando algumas normas, a exemplo da NBR 9050/2004; a Constituição Federal de 1988 e, dentre outras normas da legislação brasileira, as orientações acerca do direito de…

Trabalho Integrado Legislação e Atuação. Entrevista com o profissional Biólogo. Parasitologia PT 4 Alunos: Lucas Vilela, Tássiles França e Ludmila Soares Ciências Biológicas – 1º Período Noite. Trabalho integrado – Parte 4. Conversa com profissional Biólogo, sobre a legislação vigente nos campos de pesquisa e analises clinicas. Email enviado para os professores Hudson dos Santos, professor do CEUNIH, e

higiene do trabalho 1. Desenvolvimento e acompanhamento das atividades previstas no PPRA e no PCMSO, conforme legislação vigente 2. Mapeamento dos riscos das atividades, de acordo com legislação vigente 3. Definir equipamentos de proteção individual, de acordo com legislação vigente 4. Programa de controle médico e saúde ocupacional, de acordo com legislação vigente 5. Treinamentos de segurança 6. Desenvolvimento de planejamento de ações de segurança para…

uma tomada? As informações que a empresa gera através da contabilidade interna são de fácil acesso a sociedade? Como é disponibilizado? É feito algum planejamento ou investimento para a capacitação dos funcionários se atualizarem com a legislação vigente e a demanda do mercado? Cite. Na geração de dados e relatório como, por exemplo: Balancete competência 06/2014. Em quantos dias estas informações chegam ao gestor para analise e tomada de decisão. Este tempo atende? A…

Tributário Aula 03 - Vigência, aplicação, interpretação e integração I - HABILIDADES A DESENVOLVER Compreender o nascimento da legislação tributária, bem como sua aplicação, interpretação e integração no mundo jurídico. III – SOBRE O TEMA Neste instante, para o início desta aula, ou deste tema, e de maneira sucinta, apontaremos a diferença entre lei e legislação, porque a unidade desta aula refere-se à Lei Tributária. Assim, (1) Lei (no sentido geral) é o preceito jurídico…

4.5 REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O presente Regimento regulamenta a organização pedagógico-administrativa das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, nos termos da legislação vigente e dos dispositivos normativos do Sistema de Ensino do Distrito Federal. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES CAPÍTULO I Da Estrutura Organizacional Art. 2º As unidades escolares da Rede Pública de Ensino integram a estrutura da…

CALDEIRAS Norma Regulamentadora 13 Legislação e Normalização 1 Instalação Manutenção Gerais Operação Inspeção Legislação e Normalização 2 Profissional habilitado Possui a responsabilidade sobre os atos pertinentes à Legislação (praticados ou não)Engenheiro Mecânico, com Registro no CREA (atribuições da Lei 5194/66) Assina os documentos legais  Legislação e Normalização 3 13.1. Caldeiras a Vapor – Disposições Gerais Caldeiras a vapor são equipamentos…