A Legislação Estabelece Os Modos De Aquisição E Perda D

competente. 10 As tabelas abaixo apresentam partes de livros de uso obrigatório na contabilidade, conforme determinação da Lei n.º 6.404/1976. O livro A e o livro B são, respectivamente, os livros A) razão e diário. B) caixa e razão. C) diário e caixa. D) razão e caixa. E) diário e razão. Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de verificação, julgue o item subseqüente. 11 As empresas optantes pelo regime do lucro presumido que…

simultaneamente, à legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e à do Imposto de Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços. § 3º - O livro Registro de Entradas, modelo 1-A, e o Registro de Saídas, modelo 2-A, serão utilizados por contribuinte sujeito apenas à legislação do Imposto de Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços. § 4º - O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será utilizado por estabelecimento industrial ou a ele equiparado…

NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro. SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA…

agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral e do Direito | | | b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito e da Moral | | | d. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | Resposta Correta: Da Moral e do Direito Question 2 Notas: 1 Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um…

Contabilidade no Brasil, em sua história recente teve início na década de 1970, após a implementação de leis específicas voltadas para a reforma bancária e para o fortalecimento do mercado de capitais. A contabilidade no Brasil sempre foi vinculada à legislação tributária, societária e mais tarde à regulamentação por organismos governamentais como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BC), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e diversas agências…

Diretrizes Orçamentárias deverá: - compreender as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; - orientar a elaboração da LOA; - dispor sobre as alterações na legislação tributária; - estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. O PLDO deverá ser encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro (15 de abril) e devolvido para…

trabalho pelo deficiente auditivo de 16 a 21 anos e o conhecimento do mesmo sobre a legislação. A pesquisa foi exploratória e descritiva, sendo entrevistadas 68 pessoas atendidas da área de Saúde Auditiva do HRAC/USP/Bauru. De acordo com os resultados, a maioria dos casos (46; 67,65%), era de escolaridade até o Ensino Médio Incompleto, pertencia à classe socioeconômica Baixa Inferior (36; 52,94%) e apresentava perda auditiva neurossensocial de grau profundo bilateral (24; 35,29%).…

Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Curso Técnico em Secretariado Direito e Legislação Governador Cid Ferreira Gomes Vice Governador Domingos Gomes de Aguiar Filho Secretária da Educação Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Secretário Adjunto Maurício Holanda Maia Secretário Executivo Antônio Idilvan de Lima Alencar Assessora Institucional do Gabinete da Seduc Cristiane Carvalho Holanda Coordenadora da Educação Profissional –…

Comp. Curricular: Direitos Reais Chapecó-SC, 02 de maio de 2013. INTRODUÇÃO A usucapião provém do latim “usus” + “capere”, o que significa captação/tomada/aquisição pelo uso. O que poucos sabem, é que esta já existe desde 455 a.C na época da Lei das Doze Tábuas. Naquela época, ela consistia na aquisição de coisas móveis e imóveis, pela posse continuada por um ou dois anos, sendo que este direito só poderia ser gozado pelos cidadãos romanos, uma vez que os estrangeiros…

meio do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969 (alterado pela Lei no 12.490/2011), sob a forma de Empresa Pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações e administrada conforme os preceitos da Legislação Federal e do Estatuto Social aprovado pelo Decreto no 7.483, de 16 de maio de 2011. A estrutura organizacional da ECT é representada pela Administração Central, que compreende a Assembleia Geral, o Conselho Fiscal, o Conselho de…