A Legislação Específica Etapa 2

disciplina Métologia Científica para obtenção de nota da avaliação oficial II. Professor: Me. Everaldo Almeida. SÃO LUS MAIO/ 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2-JUSTIFICATIVA........................................................................4 3-FORMULAÇÃO DO PROBLEMA..............................................5 4-HIPOTÉSES DA…

como também perceber as características e peculiaridades legais tem permeado a política pública de desenvolvimento da Educação no território brasileiro, no que se refere à formação e captação e distribuição de recursos destinados a esse fundo. A legislação federal (Lei nº. 11. 494/Fundeb) estabelece como regra a distribuição automática dos recursos do Fundo, com base em Critério e parâmetros já definidos. Dentre os critérios previstos, a distribuição de recursos com base no número de…

Psicologia e Políticas Públicas O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas consiste em uma ação do Sistema Conselhos de Psicologia que dá continuidade ao projeto Banco Social de Serviços em Psicologia, referindo-se a uma nova etapa na construção da presença social da profissão de psicóloga (o) no Brasil. Constituiu-se em uma maneira de observar a presença social da(o) psicóloga(o) e do movimento da Psicologia no seu Protagonismo Social. Nesse sentido, a ideia…

Etapa 1 Passo 2 1--Auditoria é um exame sistemático das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor, que tem o objetivo de averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas. Auditoria é um exame analítico e pericial que acompanha o desempenho das operações contábeis expressas em um balanço. Muitas vezes é usada a expressão auditoria contábil, que serve para descrever a avaliação

estado, e quais são seus objetivos. ETAPA 1: DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A LDB de hoje em dia (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Pericia.....................................................................................................................4 2.2 Auditoria.................................................................................................................7 2.3…

Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Equipe de Professores do 7º semestre. Araçuaí/MG 2013 sumário 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................4 2.1 Perícia…

cervejas e refrigerantes, inclusive suas embalagens), além das normas gerais, devem observar as normas específicas relativas à incidência monofásica das contribuições. Esclarecemos, ainda, que as entidades imunes e isentas, tais como associações, fundações e sindicatos, desde que atendidos os requisitos da legislação, sujeitam-se ao pagamento do PIS/PASEP na modalidade folha de salários. 2. PIS/PASEP e COFINS O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do…

professor deverá apresentar anualmente seus referidos conteúdos programáticos, metodologias e ações. O planejamento é onde reconhecemos o que devemos fazer e a que tempo deverá ser feito, afim de colhermos os resultados desejados. 2. Liste as etapas do planejamento. a) Fazer o diagnóstico b) Elaborar o projeto determinar os objetivos - determinar as metas - definir a metodologia ou as estratégias - indicar os recursos e os meios - descrever…

...................................8 Direito positivo: fontes e normas jurídicas:................................................9 2 Bem-vindo Olá! Seja bem-vindo ao componente curricular Direito e Legislação I. Esperamos que você aproveite ao máximo este componente e que os assuntos abordados aqui possam ser incorporados ao seu dia a dia. Nesta etapa dos seus estudos, desejamos que você apreenda os conteúdos, reveja conceitos, se recicle e reflita sobre todos os aspectos que…