A Legislação Específica Etapa 2

formulações de Almeida, ousamos expor nossa síntese provisória em três etapas: 1) amadorismo profissional; 2) experiência comparada; 3) profissionalismo engajado. Concluímos que a profissionalização da docência passa pela consolidação das políticas institucionais, como: reformulação dos cursos de pós-graduação stricto sensu; cursos regulares em período previamente agendado no calendário acadêmico destinado aos professores das áreas específicas, como condição para o ingresso na carreira…

presente projeto de pesquisa se fará o estudo da legislação aplicável e da estrutura para o descarte, definindo as atribuições e responsabilidades de cada setor funcional. O objetivo do presente trabalho a concientização e apoio para os processoa de descarte correto dos óleos lubrificantes em consonância com a legislação vigente. A concientização dessa norma ajudará no nosso meio ambiente para a diminuiçaõ de poluição laciva a todos. 2 OBJETIVOS O objetivo…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Marketing 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

estabelecimentos assistenciais de saúde e os estabelecimentos industriais abrangidos no âmbito do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. 2- DEFINIÇÕES Para efeito deste Regulamento, considera-se: 2.1 Alimentos preparados: são alimentos manipulados e preparados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não, subdividindo-se em três categorias: a)…

atuação e linha de produtos. O sucesso das conservas de palmito depende de uma série de fatores, como qualidade da matéria-prima empregada, higiene no preparo, embalagens utilizadas, técnicas e métodos de processamento e treinamento da mão de obra. 2- MÉTODO DE PREPARO Um dos fatores mais importantes no processamento do palmito é a acidificação da conserva a um pH ≤ 4,3, inibindo a bactéria que provoca o botulismo. A acidez inicial da matéria prima é o que determina o pH final da…

exige, entre outras coisas, a igualdade de tratamento entre os produtos nacionais e os originários dos outros Estados-Partes. No mesmo sentido, a harmonização da legislação dos Estados-Partes é previsão explícita contida no artigo 1° do Tratado do Mercosul, sendo que o processo de integração certamente está vinculado à harmonização da legislação tributária dos países signatários. Neste processo de harmonização tributária, a discussão acerca dos impostos gerais sobre o consumo ganha…

estabilidade. 1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para provimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para os espaços ocupacionais (cargos), conforme requisitos estabelecidos no item 2 deste Comunicado, para atuarem no SEBRAE/AP. 1.2. A participação dos candidatos neste Processo Seletivo não implica obrigatoriedade de sua admissão, cabendo ao SEBRAE/AP a avaliação da conveniência e oportunidade de aproveitá-los em…

Empresarial. Rio Grande/ RS 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................... (ETAPA 1) Conceitos Direito Empresarial (ETAPA 2) Função Social da Empresa.............................. (ETAPA 3) Títulos de Crédito............................................... (ETAPA 4) Legislação Tributária e Fiscal........... Considerações Finais.....................................…

matéria-prima, capital e tecnologia. Por sua vez, define Fernando Jesús Torres Manrique (2010, p. 04) a empresa como sendo “la union de trabajo, administración y capital dedicados a satisfacer una necessidad en el mercado”.Como já salientado, a legislação brasileira não conceituou a empresa, entretanto, da interpretação do artigo 966, caput, do Código Civil, depreende-se que esta é atividade economicamente organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Ela possui como…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA ? 3 OBJETIVOS ? 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ? 5 METODOLOGIA ? 6 CRONOGRAMA ? 7 RESULTADOS ESPERADOS ? 10 REFERÊNCIAS INICIAIS ? 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa analisa a falta de efetividade da legislação ambiental frente aos interesses econômicos, utilizando o caso do Condomínio Residencial Alphaville como objeto de estudo. Em muitos momentos a legislação ambiental não é colocada em prática ou então à influência do