Graduando

FACULDADE ÁREA1

Engenharia Ambiental e Sanitária

As irregularidades ambientais do condomínio Alphaville I em Salvador

Salvador
2013.1

(AS IRREGULARIDADES AMBIENTAIS NOS CONDOMÍNIOS ALPHAVILLE I EM SALVADOR)

(AGENILSON JUNIOR E JUAN VITOR OLIVEIRA)

Projeto de Pesquisa do Curso de Engenharia da Faculdade ÁREA1 ministrada pelo professor Túlio Lucena, na disciplina Metodologia da Pesquisa, válida pelo 1° período.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 JUSTIFICATIVA ?
3 OBJETIVOS ?
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ?
5 METODOLOGIA ?
6 CRONOGRAMA ?
7 RESULTADOS ESPERADOS ?
10 REFERÊNCIAS INICIAIS ?

1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa analisa a falta de efetividade da legislação ambiental frente aos interesses econômicos, utilizando o caso do Condomínio Residencial Alphaville como objeto de estudo. Em muitos momentos a legislação ambiental não é colocada em prática ou então à influência do poder econômico sobre o poder público acaba alterando a legislação em benefício do privilégio de determinados grupos econômicos, inviabilizando o desenvolvimento sustentável.

O presente trabalho identifica alguns princípios do direito ambiental e suas origens, dando destaque para os princípios da precaução, prevenção, participação e do desenvolvimento sustentável na primeira parte. A legislação ambiental brasileira é verificada na segunda parte, com destaque para a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Na terceira parte são identificadas as fases de urbanização em salvador, a gênese do setor de empreendimentos turísticos na capital baiana, as interações espaciais entre os grandes empreendimentos turísticos de salvador, o Poder Público e as comunidades locais onde atuam tais empreendimentos. O Caso Condomínio Residencial Alphaville é analisado na quarta e última parte. É analisada uma série de afrontas