A Evolução Histórica Do Direito Penal Direito Penal Dos P

28/08/2012 T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA -SOCIEDADE E DIREITO UBI SOCIETAS IBI JUS- não há sociedade sem direito UBI JUS IBI SOCIETAS – não há direito sem sociedade Causa da correlação entre sociedade e direito -função ordenadora -função pacificadora T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA “ A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos, com o mínimo de sacrifício e desgaste.”…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações conjugais.

JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as atrocidades sancionatórias que inicialmente eram chanceladas pelo ordenamento, chegando até nossos dias. Faz-se breve paralelo à história do Direito Penal brasileiro. Palavras-Chave: Direito Penal. Estado. Pena. Evolução histórica. ABSTRACT: The present…

Marco Antônio de Menezes Criminólogo, pesquisador em Ciências Penais e membro efetivo do Nufor. NUFOR-IPq-HCFMUSP Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, s/n – 3º andar CEP 05403-010 – Cerqueira César – São Paulo,SP – Tel.: (11) 3069-6525 Resumo: O autor apresenta um amplo panorama da reabilitação criminal, no Brasil e no mundo, sob o ponto de vista histórico e jurídico. Além das conceituações legais estritas, são apresentadas as visões históricas que contextualizaram internacionalmente o…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A…

Fernando da Costa Tourinho Filho3. Parte da doutrina divide as formas de interpretação processual quanto ao sujeito, a qual se subdivide em autentica, doutrinária e judicial; quanto aos meios, subdividindo-se em gramatical, lógica, sistemática e histórica; e por fim, quanto aos resultados, que abrange as interpretações declarativas, restritivas, extensivas e ab-rogante, porém, a doutrina que servirá de base para o desenvolvimento desta pesquisa, estrutura as interpretações da norma…

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL Sumário INTRODUÇÃO 4 AS DIVERSAS MODALIDADES DE INTERPRETAÇÃO EM MATÉRIA PENAL 5 1. Interpretação quanto às fontes: autêntica, jurisprudencial e doutrinária 6 Interpretação autêntica 6 Interpretação jurisprudencial 7 Interpretação doutrinária 8 2. Interpretação quanto aos meios: gramatical, histórica, lógica e sistemática 9 a) Interpretação…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. XXXXXXX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 Tema: A…

CAPÍTULO 1 – INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1 – A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Ao se fazer uma análise sobre a história da existência humana na terra, Josiane Rose Petry Veronese e Walkíria Machado Rodrigues¹ dizem que nunca à imagem da criança e do adolescente foi tão divulgada como vem sendo feito ultimamente. Isto é muito mais uma situação de lamento, pelo fato de mostrar a todos as verdadeiras condições e situações com que muitos desses sujeitos convivem todos…