A Cultura E O Direito Ao Meio Ambiente Cultural

MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE CAROLINA GIORDANI KRETZMANN CAXIAS DO SUL 2007 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação - Mestrado…

AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO Define-se Direito como o conjunto de normas jurídicas e regras sociais vigentes em um determinado país, as quais são impostas pela força do Estado e submetidas aos indivíduos da sociedade para estabelecer um convívio social harmônico. O Direito é compreendido como o ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos integrantes de uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um…

Atividade Atividade 2 Valor: 4,0 pontos Esta atividade será desenvolvida no "Ambiente de Grupo". Para acessar o Ambiente de Grupo, vocês deverão acessar: "Menu -> Colaboração -> Ambiente de Grupo". Apliquem o método de leitura no texto Indústria Cultural e Cultura de Massa, de Marilena Chauí, e façam um esquema e uma sinopse. Estão publicados na biblioteca virtual dois exemplos de esquema (um por organograma e outro por tópicos) e dois exemplos de sinopse de um mesmo…

pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional e apoiara e incentivara a valorização e a difusão das manifestações culturais./1ºo estado protegera as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional/2ºa lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.3ºa lei estabelecera o plano nacional de cultura…

diversidade cultural é uma característica essencial da humanidade, Ciente de que a diversidade cultural constitui patrimônio comum da humanidade, a ser valorizado e cultivado em benefício de todos, Sabendo que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que aumenta a gama de possibilidades e nutre as capacidades e valores humanos, constituindo, assim, um dos principais motores do desenvolvi- mento sustentável das comunidades, povos e nações, Recordando que a diversidade…

MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE CAROLINA GIORDANI KRETZMANN CAXIAS DO SUL 2007 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação - Mestrado…

Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto) Artigo 2.º Estado de direito democrático A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. Artigo…

28/07 – 08/09 de 2014 Ementa: O campo da antropologia social e cultural. O conceito antropológico de cultura. A dinâmica cultural nas sociedades complexas. Contribuições teórico-metodológicas da antropologia para o campo do Direito. Objetivos: Propiciar ao aluno a compreensão dos conceitos elementares á analise antropológica de forma que possa deles se apropriar no entendimento dos processos jurídicos Entender a relação entre direito e antropologia de que forma ela tem contribuído para…

CREDENCIAIS DO AUTOR Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VERSUS MEIO AMBIENTE CULTURAL. A CONSTRUÇÃO DA NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ. Daniela Correia1 Caroline Vieira Ruschel2 SUMÁRIO Introdução: 1 Entendendo o Meio Ambiente Cultural; 2 A problemática cultural proveniente da desapropriações dos moradores que beiram a margem esquerda do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açú; 3 Os benefícios originários da ampliação da bacia de evolução no Rio Itajaí-Açú; Considerações…