A Cultura E O Direito Ao Meio Ambiente Cultural

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CIDADANIA: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA PARA O ENSINO DE HISTÓRIA.1 Resumo O artigo discute, em perspectiva interdisciplinar, a questão do Patrimônio Histórico-Cultural, propondo sua apropriação enquanto objeto de estudo da História, a fim de desenvolver, nos alunos, a consciência de nossa identidade e construção da cidadania. "Entre nós tudo é inconsciente, provisório, não dura. Não havia ali nada que lembrasse esse passado. As casas velhas, com grandes janelas, quase

informação e o direito digital Maria Cristina Marques Gomes Licenciada em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Fundação Santo André no ano de 2007. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Iguaçu no ano de 2008. Integrante do Grupo de Estudos “Direito Ambiental Cultural Digital”, Resumo: O artigo busca compreender a tutela do Meio Ambiente Cultural Digital dentro da perspectiva atual da sociedade da informação e a maneira como esta é disseminada através dos meios…

AMBIENTE NATURAL O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e…

TUTELA DO MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E URBANO Meio ambiente cultural é uma das cinco espécies do meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Não raro, ainda persiste a equivocada concepção de que preservar o meio ambiente é proteger somente a fauna e a flora. Entretanto, o meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado pode ser enquadrado sob cinco prismas diferenciados: Meio ambiente natural Meio ambiente artificial; Meio ambiente…

homem é um ser histórico que ao longo de existência produz naturalmente história e cultura. No Brasil a cultura é rica e diversa, uma vez que, resulta de uma miscigenação de raças que ao se misturarem produziram uma cultura inigualável. Dentre as contribuições culturais e históricas vê - se uma gama material e imaterial onde grupos se diferenciam e se incorporam simultaneamente. Assim sendo, é um sistema cultural de dimensões gigantescas que contém outros sistemas menores, ou seja, um…

piso, ao lado do Studio Z) (Documento II), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: É fato público e notório que em ação articulada entre (a) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Cuiabá, (b) a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), (c) a Promotoria de Justiça da Comarca de Cuiabá - Interesses Difusos e Coletivos e (d) a Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá-MT; no Município de Cuiabá-MT,…

CLASSIFICAÇÃO DE MEIO AMBIENTE O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL O meio ambiente artificial é formado pelos espaços urbanos, incluindo as edificações que são os espaços urbanos fechados, como por exemplo, um prédio residencial e os equipamentos públicos urbanos abertos, como uma via pública, uma praça, dentre outros. Via de regra, o meio ambiente artificial tem seus olhos voltados para a cidade, o que em absoluto, não quer significar aversão ao rural, posto que no conceito de cidade está…

Resumo A presente pesquisa se dispõe a apresentar espaços culturais que tem a preocupação de oferecer as crianças pequenas de 0 a 5 anos as exposições artísticas que são essenciais, para o desenvolvimento de atitudes como o senso crítico, e em nossa sociedade grande parte das crianças passam o dia inteiro nas escolas e volta somente à noite para suas casas, é importante levar as crianças para conhecer locais e espaços culturais, pois pode proporcionar o conhecimento dinâmico. A criança tem em

do patrimônio cultural passa necessariamente por instrumentos importantes, tais como o registro, o tombamento e a desapropriação, bem como pela utilização da ação civil pública e da ação popular. Inicialmente, cumpre destacar que a CF/88, em seu artigo 24, dispõe que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico (vide art. 24, VII, da CF/88) e sobre educação, cultura e…

A doutrina classifica o meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho. Muito embora esta classificação doutrinária seja pacífica, é perceptível a sua imprecisão, pois entende o meio ambiente do trabalho como classe, quando apenas é uma espécie mista, derivada da junção de aspectos das outras três classes ambientais. Com base nesse dilema, este artigo busca demonstrar, a necessidade da efetivação de um remodelamento na hodierna classificação do meio ambiente, com base no…