A Crítica Comunitarista à Visão Liberal Da Constituição E

recomendações metodológicas e o incentivo em meu mergulho na Ciência Política. Ao Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça pela possibilidade de participar no grupo de pesquisa. Ao Prof. Dr. Jadir Anunciação de Brito por fazer-me conher autores com uma visão crítica das teses neoliberais. Ao Professor Dr. Christian Edward Cyril Lynch, por ter me apresentado à riquíssima literatura de Pierre Rosanvallon, espinhal dorsal da presente dissertação e por todas as dúvidas que me esclareceu. Ao…

e emergência de novos atores na Bolívia: o governo de Evo Morales 180 representavam 20%. Essa consolidação do modelo mineiro-exportador coincide, no plano político, com uma fase de estabilidade institucional em que governos conservadores, liberais e republicanos se sucedem no poder. A alta constante dos preços internacionais do estanho não se traduzia, para o conjunto da economia boliviana, num grande impulso dinamizador. Participando com 40% do PIB, a mineração ocupava 4% da…

Neto2 Resumo A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em especial pelos seus fundamentos teóricos, que podem ser entendidos numa visão mais geral sobre as teorias da justiça. Observou-se ao longo da pesquisa que boa parte da doutrina considera a igualdade mais importante que o mérito, razão que leva os tribunais a decidirem majoritariamente pela constitucionalidade…

instituições são um espelho da distribuição de poder do sistema. A OTAN na GF, por exemplo, foi criada para defender interesses americanos. Com a reconstituição da Europa, foi necessário a reformulação da instituição. Teorias institucionais A teoria liberal institucionalista foca na explicação do por que a cooperação econômica e ambiental é mais comum do que os realistam acreditam, reduzindo a possibilidade da guerra. Para a teoria, a traição é o maior inibidor da cooperação e as…

maneira fortuita. Pretendemos nos afastar, na medida do possível, da visão dominante do Direito, predominante em nossos tribunais e academias: o positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como Kelsen, Austin e Hart, de modo a contextualizar a compreensão do ataque efetuado por Dworkin contra ele. Posteriormente pormenorizamos de que maneira se dá sua crítica ao mesmo tempo que estabelece os fundamentos de…

Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário 50 2.3 Outras teorias sobre o surgimento do Estado 55 2.3.1 Teorias Coletivistas 56 2.3.2 Teoria do Estado de Direito: a concepção jurídica do Estado 57 3. Os…

aspectos menos visíveis, menos ‘heróicos’, mais informais e microscópicos, mas certamente fundamentais na configuração de uma sociedade democrática. Para isso, examinaremos como a sua atuação, no âmbito do retorno ao regime democrático, deu lugar à constituição de espaços públicos alternativos, de redes ou teias de movimentos e de um campo ético-político próprio. De outro lado, questionando a suposta ‘aversão’ institucional dos movimentos sociais ou a sua incapacidade de conviver com as…

institucionalidade ocorreu espontaneamente (pois o objetivo não estava previamente traçado), contribuindo, de forma decisiva, para por em cheque a transição “lenta, gradual e segura”, substituindo-a por um processo que culminou, mediante a promulgação da “Constituição cidadã”, com o pleno reconhecimento institucional do regime democrático. Neste sentido, a democracia brasileira pode ser considerada como um sub-produto de lutas corporativas, diferentemente de outras transições como,…

do Governo, indicamos as características atuais do Governo Eletrônico e suas potencialidades com vias à construção de uma nova concepção de democracia que possa realizar o princípio constitucional conformador do parágrafo único do art. 1° da Constituição Federal que diz que “todo o poder emana do povo”, indicando que sua efetivação faz necessária a jurisdicização de um direito de acesso ao ciberespaço. No trabalho, procura-se responder às seguintes perguntas: Quais são as condições…

sócio-antropológico para discutir suas atuais implicações teóricas e políticas, principalmente no que diz respeito ao quadro atual de exclusão social do Brasil. Busca-se igualmente estabelecer um contraponto entre atuais impasses ao entendimento do artigo 68 da Constituição Brasileira, que se refere às comunidades remanescentes de quilombos, e o processo de regulamentação em curso - dificultado por várias artimanhas e estratégias - entre as quais se destaca a folclorização da cultura e…