LEGITIMIDADE PODER JUDICIARIO E POLITICAS PUBLICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
Mestrado em Direito

LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS.

CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ
RIO DE JANEIRO
2014

LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do
Centro

de

Ciências

Jurídicas

e

Políticas

da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito.

CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ
RIO DE JANEIRO
2014

CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ
LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Esta dissertação do discente Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez foi julgada adequada para a obtenção do grau de Mestre em Direito e Políticas Públicas e aprovada em sua forma final pelo Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.
Rio de Janeiro, ________________ de 2014.

________________________________________
Professor Dr. Fernando Quintana
Professor orientador
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

________________________________________
Professor Dr. Celso de Albuquerque Silva
Professor coorientador
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

________________________________________
Professor Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Professor convidado
Universidade Estácio de Sá –UNESA

DEDICATÓRIA

À minha esposa Cristina que sempre me incentivou a estudar e também sempre debateu os importantes problemas sociais que aflingem à nossa sociedade. Ao meu filho Enzo, com a esperança de que viverá numa sociedade brasileira melhor.
Ao meu pai Victor (in memoriam) que com certeza está orgulhoso da minha progressão nos estudos. Pai, com você aprendi que o conhecimento é a única coisa que se leva dessa vida: Non