7 2 Desrespeito Ao Principio Da Entidade

ENTREGA EM: Vitória de Santo Antão – PE, 08 de Outubro de 2013. SUMÁRIO 1 OBJETO....................................................................................................................5 2 OBJETIVOS..............................................................................................................6 2.1…

em consonância com as regras e princípios informadores do processo penal, seria necessário que houvesse indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, o que não ocorreu no caso em tela. Desta feita, apesar da medida ter sido realizada mediante a presença do representante da OAB indicado por tal entidade, resta evidente que houve a violação profissional do advogado dos indiciados. Conforme disciplina o Estatuto da OAB, em seu artigo 7, inciso II, é direito…

d) se a sentença ofender a coisa julgada: - 2ª coisa julgada que viola a 1ª coisa julgada: cabe rescisória da 2ª coisa julgada; - passados os 2 anos sem rescisória da 2ª coisa julgada: conflito de coisas julgadas → prevalece a 2ª coisa julgada; e) violação a literal disposição de lei: - lei: qualquer norma jurídica, inclusive princípios; - tem que dizer qual foi a norma violada, senão a petição será inepta; - súmula 343 STF: se ao tempo da decisão havia divergência jurisprudencial,

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Transgênicos e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Alessandro Santos da Rocha, Demerval Silva Caixeta Júnior, Eluziene Lacerda Lima, Fabiano Arsenio Soares, Gustavo Farias Gomes, José Arthur Bezerra Silva, Katiane Tavares de Castro, Lawrence Giovanni Trombini Costa, Leonardo Augusto Martins de Moura Fé, Roberval José Resende Belinati, Rosa Márcia Rodrigues de Sousa, Sandra Reis de Miranda, Thamara Cupello de Medeiros, Vilmar Pereira da Rocha, …

A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE O ESTATUTO DO IDOSO SUMÁRIO SÉÇÃO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 06 SÉÇÃO 2. O IDOSO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ......................................................... 08 SÉÇÃO 3. DO DIREITO DOS IDOSOS ................................................................................ 10 3.1. ALGUNS DIRETOS PERTENCENTE AO IDOSO ......

isto é, as entidades[...].” A 2 Contabilidade é mantida para as entidades o que significa que não é permitida a miscelagem financeira ou material entre o patrimônio pertencente ao sócio e o de sua empresa. Dessa forma o princípio da entidade tem a função de materializar tal objetivo.(IUDÍCIBUS, et al 1998). Segundo Sá (2005, p. 23): Os denominados princípios fundamentais de contabilidade são macrorregras para a política informativa patrimonial das aziendas ou entidades, baseados em

Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito obrigatório para avaliação do terceiro estágio 2012.1. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4.1 Geral 6 4.2 Específicos 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 15 8. ORÇAMENTO DA PESQUISA 16 9. SUMÁRIO PRELIMINAR DA MONOGRAFIA 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO

protected by the current Constitution, the Public Administration and Civil Service. Key Words Human Rights, Construction, Civil Servants, Public Administration 1 Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (FADA) 2 Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (FADA), Especialização em Gestão Educacional e Metodologia do Ensino de Ciências Humanas-História e Geografia. Pela Sociedade de Educação Continuada –EDUCON 1- INTRODUÇÃO…

Orçamento Mestre ___________________________ 5 Orçamento Operacional e financeiro ______________ 6 Balanço Patrimonial____________________________ 6 Demonstração do resultado do exercício ___________ 6 DLPA_______________________________________ 7 DVA________________________________________ 8 Enquadramento tributário________________________9 Introdução: Vamos tentar compreender um pouco mais sobre os Conceito de…

Nacional de Trânsito (Brasil) (CONTRAN). Sinalização vertical de regulamentação / Contran-Denatran. 2ª edição – Brasília : Contran, 2007. 220 p. : il. (Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito ; 1) 1.Sinalização (Trânsito), legislação, Brasil 2.Trânsito, legislação, Brasil 3.Normas de trânsito, Brasil 4.Código de trânsito, Brasil I. Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) II. Título. CDD 341.376 Copyright © 2005 - CONTRAN MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministro Marcio…