7 2 Desrespeito Ao Principio Da Entidade

casos e em 2° lugar o carvão vegetal com 16% dos casos. A semelhança entre os escravos coloniais e os escravos contemporâneos brasileiros, pode-se dizer que a sua maioria encontra-se no meio rural, os coloniais encontravam-se no cultivo da cana-de-açúcar, do café e da plantação de fumo e os contemporâneos nas plantações e nas atividades agropecuárias, localizadas principalmente no norte do país. Além disso, as humilhações sofridas, o sentimento de “coisificação” e o desrespeito ao…

a sociedade precisa ser educada para compreender o envelhecimento... 1. Descaso com os idosos, falta de cidadania? Em vários lugares, principalmente nas médias e grandes cidades brasileiras, não é difícil observar flagrantes de descaso e desrespeito com nossos idosos, uma verdadeira falta de cidadania. Demonstrar cidadania é um dever e não uma qualidade. Tanto nos hospitais, no transporte público, atravessando ruas (tempo insuficiente), como também caminhando nas calçadas cheias de…

nome do procurador XXXXX, advogado, devidamente inscrito na OAB/GO sob o nº XXXX, sob pena de configurar-se nulidade processual, nos exatos termos do artigo 236, § 1º do Código de Processo Civil e entendimento cristalizado na Súmula 427 do c. TST. I.2 - DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. A reclamante é pessoa pobre na forma da Lei – declaração em anexo - não tendo condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família, razão pela qual se requer, desde já, os…

analisando a responsabilidade de todos envolvidos no processo do anuncio, uma vez que, estes tem um papel fundamental quando falamos do consumismo. Palavras-Chave: Publicidade, consumidor e responsabilidade. Sumário 2. Publicidade 7 2.1 Publicidade e Propaganda 7 2.2 Publicidade e produção 9 2.3 Publicidades somente a verdade 9 2.4 Publicidades: Tabaco, bebidas alcoólicas, medicamentos e terapias 10 2.4.1 Produtos fumígenos 10 2.4.2 Bebidas Alcoólicas 11 2.4.3 Medicamentos

procedimento de natureza administrativa com regras próprias, diferindo-o de outros meios investigativos. Por fim, será abordado a autoridade com atribuição para instaurá-lo e presidi-lo. PALAVRAS-CHAVE: Inquérito Policial. Finalidade. Características. 2. INTRODUÇÃO O presente estudo visa tratar sobre Inquérito Policial, conceituando-o e abordando de forma detalhada suas principais características. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, passou-se a prever de forma…

valer os direitos fundamentais das pessoas. A Constituição Francesa de 04/11/1848 foi um texto precursor do Séc. XX, pois previa que a República Francesa tinha por princípios a liberdade, a igualdade e a fraternidade. O direito constitucional pode ser definido como um ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, dos quais compõe o conteúdo das constituições. Tem por objetivo o estudo sistematizado das normas que integram a…

fundamentais. (Pinho 2010 p.97) 10 O que são direitos fundamentais absolutos e direitos fundamentais relativos? Exemplifique. Os direitos e garantias fundamentais, em regra, são relativos, e não absolutos. Esse é o posicionamento do STF. Embasado no principio da convivência entre liberdades , a Corte concluiu que nenhuma prerrogativa pode ser exercida de modo danoso à ordem pública e aos direitos e garantias fundamentais, as quais sofrem limitações de ordem ético-jurídica. Essas…

indenização por abandono afetivonão promoveria necessariamente umafusão familiar. Nota-se, portanto, a 1 Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP- como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em direito civil e empresarial. 2 Pós-graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar. 3 Orientador. Professor Mestre da Universidade Potiguar. www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 1 necessidade de…

informar as práticas das Ciências Contábeis como funciona e como foram sendo organizadas e estruturadas dentre tais os princípios contábeis ou contabilísticos atualizando-se, passando por novas resoluções e como tornaram-se regras que passaram a ser seguidas e aceitas por todos e hoje constituem a principal teoria que sustenta e fundamenta a Contabilidade. O Apêndice aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, contendo comentários sobre o conteúdo dos enunciados, é uma forma…

dedicar-se integralmente à profissão. Neste particular, com muita propriedade, houve vários pronunciamentos contrários, todos unânimes em afirmar: que a iniciativa era absurda ou fora de propósito. Além disso, enfatize-se, num ato evidente de desrespeito a uma Instituição mais que secular, a exemplo da Polícia Militar, a qual confunde-se com a própria história paranaense. No mesmo diapasão o Governador eleito por um dos Estados da Federação veio a público afirmar que estava autorizando…