2 Qual O Significado Da Estipulação A Favor De Terceiro

pretensão resistida. Formas de solução dos conflitos: Autodefesa/ autotutela: você se defende sozinho. Legítima defesa é um exemplo disso, greve também. É um fato excepcional, autorizado em alguns casos pelo legislador. CP 25,24/ CC 1219 e 1283 2. Autocomposição = nós mesmos resolvemos sem precisar da ajuda do Estado Renúncia (em um conflito com o outro para que ocorra a autocomposição eu ou o outro renunciamos o nosso direito para que haja um acordo). Submissão (submeter o…

normativo. Os Autores CAPÍTULO I - PARTE GERAL 1) Qual o conceito econômico de comércio? R.: Comércio é a atividade humana, de caráter especulativo, que consiste em pôr em circulação a riqueza produzida, tornando disponíveis bens e serviços. 2) Qual o conceito jurídico de comércio? R.: Comércio é o complexo de operações efetuadas entre produtor e consumidor, exercidas de forma habitual, visando ao lucro, com o propósito de realizar, promover ou facilitar a circulação de…

Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural 4. Individualização da pessoa natural…

Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural 4. Individualização da pessoa natural…

Registro Civil das Pessoas Jurídicas, versando sobre questões relacionadas ao registro de sociedades simples. 2. O Consulente formula os seguintes quesitos: 1) Diante das disposições do novo Código Civil, as sociedades simples podem ter por objeto social atividades próprias das sociedades antes classificadas como mercantis, à luz do Código Comercial de 1850 e do Código Civil de 1916? 2) Pode a sociedade simples adotar uma das formas de sociedade empresária, inclusive a limitada…

próprios, e daí que a finalidade “compensadora” seja assumida como um pressuposto da intervenção normativa. Este objectivo é prosseguido, antes do mais, pela limitação da autonomia privada individual, isto é, pelo condicionamento da liberdade de estipulação no contrato de trabalho. Uma parte do espaço originário dessa liberdade é barrada pela definição normativa de condições mínimas de trabalho: a vontade do legislador supre o défice de um dos contraentes. Depois, e tendo em conta que…

DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de

basic rights, principle of the proportionality, criminal proceeding, evidence, unlawful evidence. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 DA TEORIA GERAL E DA PROVA PENAL 10 1.1 Teoria da Prova 10 2 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS RELATIVOS À PROVA.................................11 2.1 Princípio do Devido Processo Legal 11 2.2 Princípio da Imediação 11 2.3 Princípio da Identidade Física do Juiz 12 2.4 Princípio do Livre…

Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural 4. Individualização da pessoa…

Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural 4. Individualização da pessoa natural…