2 Qual O Conceito De Direito De Família Pela Cf De 88

decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio que se…

funcionários, sendo que alguns também agregam para familiares. Ou seja, colaboradores desejam cada vez mais, maiores recompensas pela venda de seus serviços e conhecimentos. E as organizações, por sua vez, não hesitam, e pagam o preço. 2. BENEFÍCIOS SOCIAIS 1. 2. 2.1. CONCEITO Caracteriza-se benefícios sociais o conjunto ou planos oferecidos pela organização como complemento da remuneração, pois a soma do salário e benefícios resulta na remuneração total do funcionário. (MARRAS,…

PERIODO DA DÉCADA DE 80 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Esperantina 2014 2 BRUNA TAMIRES, MARIA MORAES, TALICIA, SUELI, THISSIANNE OLIVEIRA, TAYLA LAGES SERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERIODO DA DÉCADA DE 80 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado ao Curso (Bacharelado em Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas [Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislaçao Social, Políticas Sociais I]. Prof. Paulo…

SUMÁRIO 1- Introdução 2- Conceito de Direito Constitucional 3- Teoria da Constituição – Surgimento 4- Constituição e Constitucionalismo 4.1- Constitucionalismo Conceito Evolução histórica 4.2- Constituição Conceito Constituição em sentido sociológico, político e jurídico Constituição em sentido formal e material Fontes do Direito Constitucional Elementos da Constituição Funções da Constituição Classificação das Constituições 5- A Constituição Federal de 1988

carros vencidos, de acordo com a política da empresa. Desta forma concluiu pelo indeferimento do pleito de dano moral por assédio. Vejamos: “...Dessa forma, não encontro nos autos a ocorrência de ato ilícito por parte do empregador a ensejar o direito de o reclamante ser indenizado por danos morais decorrente de assédio moral. Julgo, pois, improcedente esse pedido...” (Sentença de Mérito) (Grifei e sublinhei) Ocorre que a parte procedente da Sentença reconhece como devida a…

[pic] CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com APOSTILA 02 1. A Evolução do Estado; 2. Conceito de Estado; 3. Elementos do Estado; 4. Fins do Estado; 5. Nosso modelo de Estado; 6. Forma de Estado; 7. Forma de Governo; 8. Sistema de Governo; 9. Teoria da Constituição: ( Democracia e Liberdade); 10. Geração (Sucessão dos Direitos); 11. Classificação das Constituições 12. Poder Constituinte…

INSTRUMENTO chamado: PROCESSO. Direito Processual: conjunto de normas (regras) e princípios que regulamentam a atividade do Estado como Juiz e o comportamento dos cidadãos em conflito dentro de um Processo. Ele regula a relação. PRINCÍPIOS: TEORIAS, IDÉIAS BÁSICAS, ORIGEM. EX: PUBLICIDADE, AMPLA DEFESA. NORMAS: REGRAS, PADRÃO DE AGIR, LINHA DE CONDUTA. EX: NORMAS CONTRATUAIS, NORMAS LEGAIS. Teoria Geral do Processo (instrumento, caminho, sucessão de atos) : é o sistema de conceitos e…

CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

DIREITO CIVIL I PROF MS JOSÉ EDUARDO BARBIERI EVOLUÇÃO HISTÓRICA Roma Clássica Jus civile Jus Gentile Roma Justianiano Jus Civile Jus Gentile Jus Naturales Idade Média Corpus Jus Civilis Direito Canônico Idade Moderna Acompanhando as revoluções e os ideais iluministas(liberdade, igualdade e fraternidade) Integra a visão constitucionalista Sedimenta a codificação Pertence ao ramo privado do Direito Se comunica com outras legislações No Brasil Ordenações Filipinas Ordenações Afonsinas…

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO I PROFESSORA: DRA. ERIKA MARINARI BARDAÇAR OBJETIVO:EXPLANAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DA DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. Conceito de Direito do Trabalho É o conjunto de princípios, normas e instituições aplicáveis às relaçoes individuais e cpletivas de trabalho subordinado a situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais do trabalhador. Natureza Juridica O direito do Trabalho é ramo de direito privado, na medida em que…