11428 Mata Atlantica

- "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências." - Data da legislação: 02/08/2010 - Publicação DOU, de 03/08/2010 Lei Nº 11428/2006 - "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências" - Data da legislação: 22/12/2006 - Publicação DOU, de 26/12/2006 Lei Nº 11284/2006 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável;…

.......... Atos do poder público estadual do Rio de Janeiro referentes aos recursos hídricos e aplicação dos recursos arrecadados nas BHs.................................... Estágios de sucessão ecológica de florestas secundárias do bioma Mata Atlântica, segundo Resolução nº 06/94 do CONAMA. .................................... População dos municípios litorâneos de Campos dos Goytacazes à baixada litorânea do Estado do Rio de Janeiro e suas taxas médias de crescimento anual..............

fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Lei Nº 10670 - Institui o dia nacional da água 2006 - Lei Nº 11428 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. 2009 - Lei Nº 12187 - Institui a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas - PNMC e dá outras providências. 2010 - Lei nº 12305 - Institui a Política…

produtos ecogastronômicos definidos pela Slow Food, e que, a fruta através da tradição de seu doce na forma de compota possa promover sustentabilidade para as comunidades e o ecossistema em que está inserida. O jaracatiá é uma árvore do bioma Mata Atlântica em risco de extinção em muitos estados brasileiros e pouco se conhece da fruta. As amostras foram coletadas nos municípios de Brotas, São Pedro e Santa Maria da Serra, no Estado de São Paulo- Brasil. Para avaliação da…

processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas." 12.4 – Bioma mata atlântica Este bioma ocupa uma área de 86.289 Km², corresponde 53% do território nacional e que é constituída principalmente por mata ao longo da costa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. A Mata Atlântica passa pelos territórios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e parte do…

fauna silvestre. A flora, por sua vez, consiste no conjunto de espécies vegetais de uma determinada localidade. O art. 225, par. 4º, da CF dispõe que a Floresta Amazônica, a Mata Atlantica, o Pantanal Mato Grossense, a Serra do Mar e a Zona Costeira são patrimônio nacional. A tutela da Mata Atlantica foi intensificada com a Lei 11428/2006. Ainda, deve-se destacar que há uma tutela especial da Floresta Amazônica, com reserva legal de, no mínimo, 80% da propriedade rural, conforme art.…

Recursos Hídricos (Lei Nº 9433/97) aponta e induz a gestão destes por bacias hidrográficas, estimulando a formação de Comitês de Bacias para o enfrentamento de temas como a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas, a recuperação de matas ciliares e o combate à disposição de esgotos sem tratamento. Apoiados pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos de 2005 e pela Agência Nacional de Águas, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, vários comitês de bacias tem sido…

silvestre. A flora, por sua vez, consiste no conjunto de espécies vegetais de uma determinada localidade. O art. 225, par. 4º, da CF dispõe que a Floresta Amazônica, a Mata Atlantica, o Pantanal Mato Grossense, a Serra do Mar e a Zona Costeira são patrimônio nacional. A tutela da Mata Atlantica foi intensificada com a Lei 11428/2006. Ainda, deve-se destacar que há uma tutela especial da Floresta Amazônica, com reserva legal de, no mínimo, 80% da propriedade rural, conforme art. 16,I, do…

corredeiras. Essa rede de drenagem corre por áreas caracterizadas por um alto impacto antropogênico, sobretudo no curso médio do rio (região da BR 364), onde margeia importantes centros urbanos, como Ji-Paraná, e apresenta grande modificação da sua mata ciliar (Krusche et al., 2005). Impactada diretamente pelos primeiros projetos de assentamento e colonização nas décadas de 1970/80, este espaço foi extremamente ocupado e degradado, sendo a cobertura vegetal substituída sumariamente pela…