1 é Verossímil Afirmar Que

propriedades. O plano de salvação de Javé era bastante razoável (além de verossímil — afinal, na chamada “vida real” o conhecimento do passado também é comumente mobilizado nas querelas jurídicas acerca da posse da terra, heranças e outras questões afins). O problema, contudo, residia em sua execução: porque os habitantes do Vale eram iletrados. E o único morador que saberia escrever a grandiosa História de Javé era o carteiro, Pedro Biá. 1 A história é deliciosa e guarda um grão de…

552/219, em.). "O dolo é manifestação da má-fé, por isso, em regra, não se presume. O direito, porém, não exige rigor para prová-lo; contenta-se com as presunções". Clóvis Berviláqua, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, Edição Histórica, 1975, vol. 1. Ed. Rio, p. 341). Qualquer análise, mesmo perfunctória, do negócio comercial em tela demonstra que a culpa da situação demonstrada só poderia recair sobre a ré em virtude de suas ações dolosas. Diz o código de defesa do…

3.5.12 Ciência politica Aula 9 sistema parlamentar Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na…

Direitos Difusos e Coletivos - UNISO 1 Prof. Danilo V. Vilela danilo.vilela@prof.uniso.br http://direitoeticaedignidade.webnode.com.br DIREITOS DO CONSUMIDOR Prof. Danilo Vieira Vilela Sumário Origens e evolução histórica................................................................................................... 2 Fundamento Constitucional .................................................................................................... 2 O Código de Defesa do Consumidor (lei…

documentação embaraçada, com dívidas, e com ação judicial, por conta de se tratar de herança de uma única inventariante , e esta ser menor de idade. 05 – Foi feita uma proposta ao Requerido, para transferir os valores atualizados com multa de 10 %, mais 1% juro ao mês e mais a correção monetária. 06 – O requerido deu a garantia que iria devolver os valores pois este havia vendido um no: acaba de comercializar por R$310.000,00, assim iria devolver os valores corrigidos que foram…

agradeço ainda à Adélia, Secretária do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, sempre disposta a nos ajudar quando mais precisamos. Ainda é comum ouvir-se um juiz afirmar, com orgulho vizinho da arrogância, que é “escravo da lei”. E com isso fica em paz com sua consciência, como se tivesse atingido o cume da perfeição, e não assume responsabilidade pelas injustiças e pelos conflitos humanos e sociais…

Assis, Cruz e Souza e Lima Barreto como “fundadores da literatura negra”, ou seja, autores que se inscrevem na chamada literatura afro-brasileira, terminologia atualmente utilizada, a fim de evitar ambiguidades e imprecisões. Ianni não titubeia em afirmar que os três escritores de ascendência negra efetivamente pertencem ao cânone da literatura brasileira, bem como ressalta que possuem qualidades singulares, possibilitando ao leitor reconhecer em suas obras um envolvimento com a…

DOUTO(a) PROCURADOR(a) DE JUSTIÇA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, nos autos do processo-crime em epígrafe, vem apresentar, na forma da lei, suas RAZÕES RECURSAIS, fazendo-o sob os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. 1. DO RELATÓRIO. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Nome, qualificado à folha - - , atribuindo-lhe a autoria da infração penal tipificada no artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, e com o artigo 61,…

face de em face de banco LIVE CELL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Nagib Jabor, 100 - Capoeiras – Florianópolis – SC Fone: (48) 3243-1020, E-Mail: livecell@livecell-sc.com.br, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DOS FATOS A autora informa que por volta do dia 05 de julho de 2014 estava no shopping, quando fora abordada por um agente vendedor da empresa Live Cell, AGENTE AUTORIZADO DA VIVO, o SR. Gabriel Gomes, que após muito insistir…

de memória e identidade social de Michael Pollak, imaginário de Michel Maffesoli, além de interdisciplinaridade e objeto de estudo da comunicação, com Luiz Martino. Palavras chave: carnaval, transmissão, imaginário, memória individual e coletiva 1 Introdução: É curioso que nos garrões do Rio Grande, em Uruguaiana, fronteira com a Argentina, se fale tanto em Carnaval. Mais que isso, se viva o carnaval, já que em função da festa, fora de época, a cidade é conhecida nacionalmente e nos meses