1 é Possível Identificar Na Fala De Cícero A Tese Republicana Justifique Sua Resposta

comprometidas com a defesa do consumidor. Agradeço de modo especial à Cristiane Fairbanks, pela inestimável colaboração nos momentos finais deste trabalho. RESUMO MARCUCCI, M. Responsabilidade por Vícios do Produto e do Serviço. São Paulo, 2007. Tese (Mestrado) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com o desígnio de equacionar a relação entre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado, e o valor despendido pelo consumidor…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia

MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito,…

capa 1 2 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional…

novos horizontes midiáticos [recurso eletrônico] / org. Luiz Artur Ferraretto, Luciano Klöckner. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Edipucrs, 2010. 646 p. Modo de Acesso: World Wide Web: <HTTP://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/> ISBN 978-85-7430-959-0 1. Rádio – Brasil – História. 2. Mídia Sonora. I. Ferraretto, Luiz Artur. II. Klöckner, Luciano. CDD 791.440981 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS. SUMÁRIO Apresentação…

a interesses escusos de política e economia. Para isso, alguns números relacionados à criminalidade foram apresentados. Por fim, após verificar esses números, vai se buscar responder: punir mais é melhor? É assim que o trabalho será desenvolvido. 1- Atendendo aos anseios da sociedade: a expansão do Direito Penal “...as pessoas vêem monstros embaixo das camas ou dentro dos armários”. Em outros termos, o poder do terror é o poder que suas ameaças têm de invadir nossas mentes[3].…

HISTÓRIA 1 ___________________________________________________________________________________________________ HISTÓRIA DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO PATRÍCIA RAMOS BRAICK MYRIAM BECHO MOTA (...) E quem garante que a História É carroça abandonada Numa beira de estrada Ou numa estação inglória A História é um carro alegre Cheio de um povo contente Que atropela indiferente Todo aquele que a negue É um trem riscando trilhos Abrindo novos espaços Acenando muitos braços…

..................... NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO ................................................ NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO ............................................... NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO ............................................... 1. INTRODUÇÃO ........................................................................ 2. -O DIREITO PROCESSUAL PENAL E A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL .................................................................... 2.1. Introdução .............

UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor Cássio Mesquita…

Wolfgang A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7348-789-3 1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma vez e sempre! Notas prévias à 11ª edição Tendo em conta a reimpressão reiterada da décima…