1 é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher Uma Resposta

Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova. Então, vamos nessa. O sumário é o seguinte: 1. Conceito de crédito tributário: 1.1 Estágios da relação jurídico-tributária; 1.2 Autonomia da obrigação tributária; 1.3 Legalidade e responsabilidade funcional do agente fiscal; 1.4 Existência de crédito tributário antes do fato…

novembro de 2008 1ª Etapa CADERNO DE PROVA Instruções 1 . Este caderno de prova é composto de 100 (cem) questões objetivas, conforme itens 90 e 91 e anexo 1 do Edital. Confira-o todo e solicite sua substituição, caso apresente falha de impressão ou esteja incompleto. 2 . Leia cuidadosamente o que está proposto na prova. 3 . As respostas deverão ser transcritas com caneta esferográfica de corpo transparente e tinta preta no cartão-resposta, de acordo com as instruções previstas…

Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime…

Direito Tributário 2008 ISBN: 978-85-7638-882-1 1. Direito Tributário. 2. Obrigação tributária. 3. Sistema tributário nacional. I. Título. CDD 341.39 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando,…

TEORIA GERAL DAS LICITAÇÕES 1 CONCEITO Na realização de negócios, os contratantes buscam, naturalmente, a melhor proposta. A Administração Pública não deveria ser diferente. Todavia, enquanto aos particulares essa escolha é facultativa – por terem a liberdade de dispor livremente de seus recursos, mesmo se disso resultar um mau negócio –, o mesmo não se verifica com as entidades governamentais, que estão, quase sempre, obrigadas a realizar um procedimento prévio, com o objetivo de encontrar a

pois, além de revisar, precisamos saber lidar com o estilo, os erros e as malícias da banca. Não adianta nada o candidato saber todos os detalhes de uma matéria, se ele fica nervoso quando se depara com questões mal redigidas ou com mais de uma resposta, por exemplo. Essas questões serão agrupadas por assunto e distribuídas em uma sequência lógica ao longo de 6 aulas (esta e mais cinco), de forma que, nos primeiros exercícios de cada encontro, os comentários serão um po uco mais…

1. Descreva como foi o surgimento da sociedade empresarial, sob a perspectiva histórica: RESPOSTA: Surgiram quando já se encontrava avançado o envolver civilizatório e consolidada a existência da propriedade individual. Eram constituídas com fins interesseiros (econômicos), impessoais ou idealísticos. Passou a existir uma necessidade de um contrato que assegurasse a sociedade quando esta deixa de ser integrada apenas por membros de unidos por laços familiares e passa a ser constituída…

identidade do titular ou dos administradores; - FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via; - Pagamento de taxas por meio de Guia de Recolhimento (JC) e DARF(CNE). Na Ficha de Cadastro Nacional, além dos dados cadastrais da empresa, são informados os códigos de atividade econômica, de acordo com as constantes na Tabela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Esses mesmos códigos devem ser informados também para os demais órgãos e entidades responsáveis…

assumir certos encargos e obrigações sociais que possibilitem a conquista do mercado quer seja pelo lucro ou pelo capital, visto que na essência nosso sistema econômico tende logicamente a exercer atividades de produção e desenvolvimento empresarial por ser o regime constitucional brasileiro exclusivamente capitalista protegido pelo principio fundamental da livre iniciativa. Os conceitos de Direito Comercial ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos - 2012 (PLT 372) Direito…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia…