1 No Que Consiste A Metodologia Inerente A Hermenêutica

ELYANE e CARUNHOS que me ensinaram lições de vida, estas lições de Direita. ANTONIO BENTO BETIOU - Professor de Introdução ao Estudo do Direito das Faculdades Metro­ politanas Unidas. - Membro do Servido Jurídico da União CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS I 1. "Propedêutica” (do gr, <lpro”=preliminar, e “paideutikc”=arte de instruir) significa introdução, prolegô menos de uma ciência, o estudo que deve servir de preparação necessária para se lratar uma ciência, no caso, o Direito. Estas…

especialmente nas Constituições do segundo pós-guerra, o seu locus natural, imantando aqueles Textos do mais variados direitos fundamentais e exigindo, em função da alteração que promovem na própria teoria das normas, uma renovação também das teorias hermenêuticas e a construção consistente de uma teoria da adjudicação. Esta ultrapassagem da mentalidade positivista se dá em função de um desenvolvimento constitucional que se tem mostrado protagonista na implementação de inovações que…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

que ideologia seja intrínseca, é fundamental buscar controlá-la, pois a meta da ciência é a realidade, não sua deturpação. Estes quatro critérios tentam cercar a complexidade do fenômeno científico, sem poder esgotá-lo, até por uma razão lógica inerente. A seleção de critérios conduz a um regresso ao infinito, porque não há definição cabal de nenhum termo. Se definirmos o cientifico como o coerente, é mister definir o coerente. Se definirmos o coerente como não contraditório, é…

the Master Plan of the City of Belém (Law 8.655/2008) is effectively practiced to obtain a planned light Dignity proposes that the entitled society that inhabits this city town. Keywords: Construction Disordered. Legal Consequences. Sumário 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 2. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE........................................................... 3. O ESTATUTO DAS CIDADE.....................

Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional …

Trabalho apresentado a Faculdades Unificadas DOCTUM, como parte das exigências a conclusão da disciplina de português do primeiro semestre do curso de Sistemas de Informação. Professor (a) orientador (a): TÉOFILO OTONI – MG 2013 Sumário 1- Relatório____________________________________________5 1.1 Modelos de relatório___________________________________6 1.1.1 relatório de empresa_________________________________6 1.1.2 relatório de…

do governo muitas vezes bitributavam determinadas objetos de tributos. Foi só em 1919 que o juiz alemão Eno Becker compilou a primeira codificação de normas fiscais. Criando pela primeira vez uma base organizada para legislar sobre o assunto. 1. Tributos no Brasil Devemos colocar a situação dos impostos no Brasil dividindo nos três modelos políticos básicos aqui utilizados: Colônia, Império e República. Durante nossa fase colonial os tributos eram ditados por Portugal,…

institucional 1. A superação dos ciclos do atraso 2. Algumas circunstâncias e vicissitudes III. A conquista de efetividade pelas normas constitucionais 1. Um constitucionalismo que não era para valer 2. Força normativa e efetividade da Constituição IV. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo 2. A constitucionalização do Direito V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos difíceis 1. A…

estudo, pormenorizando este tema, deixando transparecer seu conhecimento pleno na matéria aqui abordada, pela prontidão e celeridade em responder todas as minhas indagações, bem como, fornecer específicos artigos jurídicos melhorando a abordagem e metodologia do trabalho. Agradeço a todos os meus colegas de faculdade, pelo carinho, atenção e respeito. Não esquecendo aqui, de agradecer o amigo ALEXS GONÇALVES COELHO, que ajudou em algumas pesquisas e empréstimos bibliográficos. E, ao…