1 No Que Consiste A Metodologia Inerente A Hermenêutica

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…

PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM…

. I. Introdução Durante muitos anos a hermenêutica constitucional no Brasil esteve pautada nos métodos tradicionais (gramatical, histórico, sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e exclusivo emprego desta metodologia. Atualmente pode-se perceber a influência da hermenêutica estruturada na Alemanha a…

racionalista de interpretação constitucional, em que procura deixar estruturada^uma hermenêutica que permita explicar a Constituição, sem perda de sua eficácia, e como ela realmente se apresenta, com vínculos materiais indissolúveis, fora da própria antinomia tradicional por onde se operava a separação irremediável entre a Constituição formal e a Constituição material. 3. Um método concretista de inspiração tópica (a nova hermenêutica constitucional de Friedrich Miiller) O método de…

Constitucionais. Busca responder à seguinte questão: Considerando que não há hierarquia entre os princípios constitucionais, surge uma preocupante questão: o que fazer quando dois ou mais princípios constitucionais entram em rota de colisão? A metodologia usada foi a pesquisa bibliográfica e descritiva. A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, jornais, revistas, livros,…

no endereço http://jus.com.b r/artigos/29 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. 1. INTRODUÇÃO O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso sub judice, deve-se conhecer os fatos sociais onde está submersa…

conclusão se duas das respectivas premissas forem negativas. Por outro lado, também nunca se chega a uma conclusão negativa perante duas premissas afirmativas. AULA 3 Princípios da Lógica Aplicáveis à Lógica Jurídica e Elementos do Raciocínio Lógico 1 - Princípio da Identidade: De autoria de Parmênides na Protológica, tal princípio prevê que “o ser é e o não ser não é ” portanto não é possível que o ente seja igual e diferente ao mesmo tempo. Ex: i) todo sorvete é sorvete ii)…

o projeto de paz perpétua aludida por Kant, com a construção do discurso de fraternalismo absoluto, a partir da pauta de garantias consignada nos textos constitucionais do Segundo Pós-Guerra. Direitos fundamentais foram alardeados como direitos inerentes à toda a humanidade, não mais associados a indivíduos ou a grupos de indivíduos. Assim, cogita-se a existência de três planos ou dimensões dos direitos fundamentais: a primeira, ligada aos direitos de liberdade (ou de defesa) dos indivíduos face

CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Professora Luíza Pontual Da disciplina A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 25/05/2011 SUMÁRIO …

CAPÍTULO 1 CIÊNCIA E CONHECIMENTO: UMA INICIAÇÃO À PESQUISA Ymiracy N. de S. Polak ¹ José Alves Diniz ² Apresentação O conhecimento humano se faz presente durante toda a história da humanidade, devendo ser compreendido em sua trajetória evolutiva quando modifica-se, reconfigura- se conforme o paradigma vigente, o que justifica uma certa reflexividade com relação ao objeto a ser conhecido, exigindo sistematização. Método este que assegura a investigação, o estudo do objeto de…