1 Informe A Nomenclatura Comum Do Mercosul Ncm Do Prod

Gomes Haroldo Bastos Pedroso Filho Verônica Horner Hoe endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 Fax: (011)3031-6578 CEP 01451-916 – São Paulo – SP 006 Editorial 010 Parte 1: 012 o ano dE 2008 028 036 042 048 054 Fatos e resultados 2008 FrEntEs dE trabalho: PrioridadEs AgendA TribuTáriA CombATe à informAlidAde AssunTos regulATórios MEio aMbiEntE Public Projetos editoriais Av.…

conselheiros com direito a voto: • a Ministra de Estado do Meio Ambiente e o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; • 1 representante de cada um dos Ministérios, das Secretarias da Presidência da República e dos Comandos Militares do Ministério da Defesa, do IBAMA e da ANA indicados pelos respectivos titulares, somando atualmente 36 Conselheiros; • 1 representante de cada um dos Governos Estaduais e do Distrito Federal, indicados pelos respectivos governadores,…

103 conselheiros com direito a voto: • a Ministra de Estado do Meio Ambiente e o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; • 1 representante de cada um dos Ministérios, das Secretarias da Presidência da República e dos Comandos Militares do Ministério da Defesa, do IBAMA e da ANA indicados pelos respectivos titulares, somando atualmente 36 Conselheiros; • 1 representante de cada um dos Governos Estaduais e do Distrito Federal, indicados pelos respectivos governadores, somando…

Henrique Diniz Gebrim Joabe Assunção Nascimento Lucas Beserra e Silva Ranna Mitchelle Bringel Rubia Costa Faria
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ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............