LivroConama

RESOLUÇÕES DO

CONAMA

Revisão:
Ângela Alves de Freitas
Beatriz Martins Carneiro
Cássio Gomes L. Sesana
Cícero Alexandre Goss
Cleidemar Batista Valério
Denise Fernandes
Felipe Monteiro Diniz
Marcelo Prudente de Assis
Ruth Rodrigues Tabaczenski
Apoio Logístico:
Alan da Silva Doria
Mário Lourenço Alves Júnior
Documentação:
Ana Paula dos Santos Lima
Daniel Mariano de Abreu
Darbi Paraguassu
Edmundo Eriton Gomes de Miranda
Lisiane Bloom e Silva Vicente
Maria Edigete Nascimento Souza
Colaboração:
Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno
Gustavo de Moraes Trindade
Muriel Saragoussi
Raul Di Sergi Baylão
Coordenação:
Dominique M. J. Louette
Supervisão:
Nilo Sérgio de Melo Diniz

Criação da Capa:
Luiz Daré
Fotos da capa:
Wigold B. Schaffer/MMA
Miguel von Behr/IBAMA
Nilton Silva/SESC-SP
DILIQ/IBAMA
SINDIRREFINO
ANIP/Divulgação
Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa.
Editoração e Diagramação:
FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e
Editora LTDA EPP.
SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F.
CNPJ: 26.468.975/0001-32
Tel: [phone]/ Fax: [phone] email: [e-mail]
Impressão e Acabamento:
GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA.
SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F.
CNPJ: 00.433.623/0001-58
Tel: [phone] / Fax: [phone] email: [e-mail]
Editor:
Ministério do Meio Ambiente-MMA
Secretaria-Executiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA
Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar
Brasília D.F.
Tel: [phone] / Fax: [phone] email: [e-mail] sitio: www.mma.gov.br/conama

ISBN: 85-7738-039-4

Impresso no Brasil

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

RESOLUÇÕES
DO CONAMA

Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006

1a edição
Brasília
2006

DIRIGENTES DO CONAMA (1981 – 2006)
Dirigentes atuais
Presidente
Secretário-Executivo
Diretor

Marina Silva
Claudio Roberto Bertoldo Langone
Nilo Sérgio de Melo Diniz

Ministra do Meio Ambiente