1 Identificar No Texto Da Situação Problema Os Tributo

Primeiramente, devemos diferenciar norma de texto de lei. Texto de lei é aquilo que esta nos códigos e diplomas jurídicos, não podendo ser confundido com norma jurídica, haja vista serem duas realidades distintas. Norma jurídica é um juízo hipotético condicional, ou seja, um juízo de hipótese e conseqüência, um juízo de fato e relação jurídica. Vejamos: MATAR ALGUEM = FATO PENA = CONSEQUÊNCIA Norma jurídica nada mais é do que uma interpretação dos textos legislativos, na qual o…

tributária do Brasil. Abordaremos também as particularidades e diferentes opiniões sugeridas em face de conceitos da temática Federal. SUMÁRIO Etapa 1 Pg. 1. Conceitos de Direito Comercial e de Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. ...............................................................................

SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 1 Problema..............................................................2 2 Objetivo................................................................7 3 Metodologia..........................................................7 4 Justificativa..........................................................7 II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.........................................8 III – CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................19 IV – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....

CONTABILIDADE, ORÇAMENTO e DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1 - I N T R O D U Ç Ã O ............................................................................................4 2 - D E S E N V O L V I M E N T O.............................................................................5 2.1 PLANEJAMENTO FINANCEIRO .........................................................................5 2.2 ORÇAMENTO FLEXÍVEL .................

DEMOSTRAÇÕES CONTABEIS 1. ORIGEM E EVOLUCÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Embora tenha sua origem perdida em tempos remotos, a contabilidade começou a tomar corpo no século XIII na Itália. Segundo Perez Junior e Begalli (1999, p. 14) a sua “primeira divulgação foi na metade do século XV por meio da obra do Frei Luca Pacioli, intitulada Tractatus de computis et scripturis”. Inicialmente, durante o século XVI, o objetivo mais importante da contabilidade era gerar informações úteis aos…

AGRADECIMENTOS Ao Professor Dr. Francisco Alves pelos enriquecedores ensinamentos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 1. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DE TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES ................................... 2 2. AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL ......................... 17 3. CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES…

“Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. 1 – Introdução: Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar as várias atividades públicas desenvolvidas pelo Estado. Todos os tributos têm fim fiscal e extrafiscal, ou seja, não se visa somente arrecadação de recursos, mas principalmente, a

Exterior SECEX – Secretária de Comércio Exterior DI – Declaração de Importação SRF – Secretária da Receita federal DECEX – Departamento de Operações de Comércio Exterior SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................4 1.1 Delimitações do tema da…

AGRADECIMENTOS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Processos Administrativos 2.2 Organização, Sistemas e Métodos (OS&M) 2.3 Controle Organizacional 2.4 Sistemas de Informação de Gerencial 2.5 SIG no Âmbito Municipal 2.6 Responsabilidade Fiscal 2.7 Estruturas burocráticas 2.8 Generalidades 3 METODOLOGIA 3.1 Características da Pesquisa CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO …

Lei do SIMPLES, onde o objetivo é de, num só diploma legal, concentrar os mais diversos assuntos pertinentes à microempresas e as empresas de pequeno porte no sentido de lhes facilitar a operacionalidade, consistindo inclusive no recolhimento de 8 tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS/PASEP, COFINS), do ICMS estadual e do ISS municipal e Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, incidente sobre a folha de salários, em documento único de arrecadação. Ocorre porém que a própria Lei…