1 Houve Algum Defeito Do Negócio Jurídico Na Hipótese Em Caso Afirmativo Qual

é feita uma análise acerca da constitucionalidade técnica e material da prisão proveniente da execução trabalhista. Para tanto, no decorrer dos capítulos, discute-se a hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, em especial, do Pacto de São José da Costa Rica e da Constituição da OIT; a questão da supralegalidade dos tratados; o posicionamento dos principais tribunais sobre a prisão civil do depositário infiel. Por fim, a discussão é…

Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. - 4. ed., ampl. e atual. - São Paulo : Saraiva, 1997. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 97-0322 Índice para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito Penal 343.1 Editora Saraiva, Avenida Marquês de São Vicente 1697 - CEP 01139-904 - Tel.: PABX (011) 861344 - Barra Funda

em diversos locais, com diferentes características. As formas de combate ao c rime organizado tendem a refletir as particularidades de cada nação, porém, sendo a globalização uma das características mais marcantes da criminalidade organizada, alguns países importam modelos legislativos de vanguarda utilizados alhures. O Brasil, por exemplo, em 3 de maio 1995, promulgou a Lei n.º 9.034, também conhecida como Lei de Combate ao Crime Organizado. De inspiração italiana, tal norma…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara __________ da Comarca de ________________. - o primeiro espaço normalmente vem em branco, pois, somente após a distribuição é possível conhecer a Vara específica que irá analisar o processo. Somente no caso de distribuição por dependência a outro processo conexo haverá indicação da Vara específica. - o segundo espaço deverá ser preenchido conforme a competência material. Tratando-se de uma prova cível, tanto poderá ser competente…

CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…

2014/1 JÚLIO TADEU FERREIRA JÚNIOR A TUTELA ANTECIPADA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA, §6 ART. 273 do CPC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Prof Ms Ida Beatriz De Luca São Leopoldo 2014/1 Agradeço a Deus, quando algumas vezes, sentindo-me desacreditado

volumes v. 1 v. 2 v. 3 Parte geral Parte geral das obrigacoes Dos contratos e das declaracoes 1'1 fill I III 'I III ('.de'!!1' cf ico <Iv Dir 'ilo 'ivil da Fa .uldade d Dir uo cia dllde' d(' Suo Paulo. J outer Honoris Causa da Faculdade ele' I )il'vilo da Univ rsidade de Paris XII. unilaterais da vontade v. 4 - Responsabilidade civil v. 5 - Direito das coisas v. 6 v. 7 Direito de familia Direito das sucess6es Condominia geral em edificios, 1951 (tese) Das arras, 1955 (tese) Dos…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO KARL ENGISH *** KARL ENGISH INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO 6ª edição FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN --(Contracapa) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO Karl Engish Nascido em 1899. Doutor em Direito pela Univ. de Giessen (1924). Prof. extraordinário da mesma Univ. em 1929. Prof. catedrático da Univ. de Heidelberga em 1934 e de Munique em 1953. Tem regido as cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito. Obras publicadas:…