1 Encontram Para A Política Um Fundamento Anterior à Pró

JEAN-JACQUES ROUSSEAU E OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PODER POLÍTICO LEGÍTIMO Arlei de Espíndola Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste Abstract: The article is gone back to an analysis of Jean-Jacques' book entitled Rousseau "Of the social contract" that it occupies a central place in his political thought. It is looked for to rebuild the key concepts that seat the bases, to the author's eyes, of the legitimate political power and that they allow to think that…

Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola* RESUMO A problemática relativa à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na última década. Tal complexidade deriva dos processos de correlação de forças emergentes na atual fase de expansão e consolidação do capital, entre os quais…

movimento na vida humana? REFLEXÕES SOBRE O HOMEM Neste capítulo, apresentaremos nossas reflexões sobre o homem, procurando compreender a problemática da corporeidade inserida na totalidade da existência humana. Nessas reflexões, buscamos os fundamentos para pensar a Educação Física como fenómeno educativo. Pensar o homem e sua realidade a partir de questio-namentos radicais, buscando compreender o sentido da vida humana, rião nos parece uma tarefa fácil. Essa compreensão, para nós,…

Monografias » Direito » Da Aplicação da Lei Penal Da Aplicação da Lei Penal 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (art.l cp) Esse princípio, consagrado no art. 1º do Código Penal, en¬contra-se atualmente descrito também no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal. Segundo ele, "não há crime sem lei ante¬rior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". A doutrina subdivide o princípio da legalidade em: a) Princípio da anterioridade, segundo o qual uma pessoa só pode ser punida se, à época

últimas três décadas, especialmente nos últimos anos. Pelo aumento adicional da produtividade, as colheitas alcançaram valores recordes (figuras 1 e 2). O Brasil mostra experiência de décadas na produção do biocombustível etanol extraído da cana-de-açúcar. Depois da primeira crise do preço do petróleo em 1973/1974, foi iniciado no Brasil, em 1975, o Programa Pró-Álcool para diminuir a dependência das importações do petróleo (anos 1970: >80% da demanda; até 47% do valor da importação…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Atividade Colaborativa NOME Tatiane Lourenço Pereira RA 1053031010 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina de Políticas Educacionais apresentado à Anhanguera…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÂO EDUCACIONAL DE BARRETOS CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO FERNANDA PEREIRA BARRETOS 2009 Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Metodologia 4. Desenvlvimento 4.1 Dos aspectos gerais atinentes da evolução do Direito do Trabalho 4.2 Dos aspectos gerais atinentes ao Direito Constitucional 4.3 Evolução do Direito Constitucional no Brasil

pessoa e cada órgão da sociedade tenham sempre em mente esta Declaração e se esforce, através do ensino e da educação respeitar esses direitos e liberdades. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia de 16 de junho de 1776. Expressam os fundamentos do regime democrático. Firma também igualdade a todos perante a lei e a liberdade. Alguns artigos das Declarações que mostram muitas semelhanças e poucas diferenças: Declarações dos Direitos Universais: Toda a pessoa tem capacidade…

1 DADOS DA INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CÓDIGO: 0678 CARACTERIZAÇÃO: Instituição Pública Federal – Universidade ESTADO: Bahia CAMPI: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA Paulo de Arruda Penteado Filho Coordenador Denise Santana Janzen José Albertino Carvalho Lordelo Especialistas em Avaliação Marieta Barboza Pereira da Silva Representante dos Servidores Técnico-Administrativos Sônia Medeiros de Oliveira Representante da Sociedade…

POLITICA INDIGENA ORGÃOS INDEGENAS OFICIAIS. Introdução Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos. Apesar da longa e dramática história da colônia e do império, apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República, foram criados mecanismos jurídicos e administrativos específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto aos povos indígenas. Antes disso, como destacou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (1992), houve um verdadeiro ‘vazio…