1 Em Que Casos Um Membro Da Cipa Pode Ser Demitido

trabalho. Tal exclusão traz como conseqüências as dificuldades materiais e o afastamento do portador do convívio social, prejudicando a auto-estima e o acesso a alguns recursos psicossociais para o enfrentamento ao HIV/aids. Apesar da transmissão ser pouco provável nos locais de trabalho, esse fato tem sido usado por empregadores como pretexto para demissão e recusa destas pessoas. ABSTRACT: The present work has as objective to approach the legal protections against…

requisitos (1) Definido pelo empregador: cuidado: O fato de ser advogado não gera presunção de cargo de confiança. (S 102-V) (2) Ter poderes do empregador: ter subordinados. (3) Perceber pelo menos 40% de gratificação. Questão 1: Pode retirar o cargo? Sim, a qualquer tempo ou motivo. Não gera alteração ilícita do contrato de trabalho (art. 468, parágrafo único) Questão 2: E a gratificação tem de continuar? De acordo com a Súmula 372, I do TST só continua recebendo a gratificação…

sem Justa causa • Colaboradora gestante desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto; • Membros da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato; • Colaborador sindicalizado ou associado, desde sua candidatura a cargo de direção ou representação da entidade sindical / associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente; • O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantia,…

“É através da observação que chegamos a compreender a razão de ser de muitas coisas, o sentido da existência de determinados seres e a beleza que neles existem. Quero insistir em que a natureza é um todo sinfônico, em que os elementos estão todos intimamente relacionados.” Burle Max LISTA DE FIGURAS Figura 1 – As vias de exposição aos riscos de intoxicação........................34 Figura 2 – Fornecimentos dos EPI’s...........

tratar sobre os agentes de risco e ambiental, citaremos as normas onde se enquadram cada normativa e o nosso agente do risco central que trataremos aqui é a eletricidade, como e quando podemos trabalhar com esse agente, quais as precauções que devem ser tomadas para realização de tal trabalho, para que o serviço seja realizado de forma segura ao trabalhador. Espero mediante este trabalho esclarecer quaisquer dúvidas e questionamentos acometidos sobre o assunto disposto.

ACORDO 62-(OAB-2006.02-CESPE) Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão, expressamente ajustada. Em 30/5/2006, José celebrou novo contrato de experiência com Alfa, de 45 dias, prorrogável por igual período. Decorridos 20 dias da constituição desse novo contrato, a Alfa cessou…

empresa, mas a mudança ocorrida não foi neste sentido. A empresa, na verdade, será mera repassadora deste benefício e evitará os transtornos administrativos do INSS às seguradas, como agora em momentos de greve. O pagamento pela empresa deixou de ser realizado em 1999, devido à redação da Lei n° 9.876 e do Decreto n° 3.265, para afastamentos após 28/11, sendo agora novamente reestabelecido. Na época ventilou-se que a mudança, ou seja o pagamento diretamente pelo INSS, seria com o…

(Dez). Itajaí-SC, 20 de novembro de 2008. Professor Mestre Ricardo Cordova Diniz Orientador e Presidente da Banca Professora Mestra Rosane Maria Rosa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS a.C ADCT art. CC CF CIPA CNPS CP CTPS EC ed. FGTS INSS OIT OJ SDI STF TRT TST Antes de Cristo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Artigo Código Civil Constituição Federal Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Conselho…

algumas situações específicas: - Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; - Exames médicos de admissão e demissão; - Repouso semanal remunerado (1 folga por semana); - Salário pago até o 5º dia útil do mês; - Primeira parcela do 13º salário paga até 30/11. Segunda parcela até 20/12; - Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário; - Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário; - Licença-maternidade de 120 ou 180 dias, com garantia de emprego até 5 meses…

Paola Bello SUMÁRIO LISTA DE QUADROS E TABELAS ................................................................................ 3 LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS ................................................................................ 6 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7 2. PERFIL DA EMPRESA ............................................................................................... 8…