1 Elaboração De Pareceres Técnicos Autor E Réu Em Pro

Monclaro Virmond Responsável pela área do Trabalho Gilberto Antônio Demoliner Responsável pela área Jurídica Eliana Dal Col Horne Revisão José Roberto Rodrigues Santos Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Sônia Monclaro Virmond 5 Equipe de elaboração Psicologia Acir Pereira da Luz Arlete Maria Chinasso Ivony Bastos Falkowski Leani Kreuz Márcia Regina Koch Margarete Rodrigues Priscila Budeisky Rita de Cássia Rodrigues Costa Naumann Zilcar de Jesus Maia Serviço Social Iara do Rocio…

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Monclaro Virmond Responsável pela área do Trabalho Gilberto Antônio Demoliner Responsável pela área Jurídica Eliana Dal Col Horne Revisão José Roberto Rodrigues Santos Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Sônia Monclaro Virmond 5 Equipe de elaboração Psicologia Acir Pereira da Luz Arlete Maria Chinasso Ivony Bastos Falkowski Leani Kreuz Márcia Regina Koch Margarete Rodrigues Priscila Budeisky Rita de Cássia Rodrigues Costa Naumann Zilcar de Jesus Maia Serviço Social Iara do Rocio…

Se é verdade que a expressão “prova produzida em contraditório judicial” fortalece a exigência constitucional da observância do devido processo legal, o certo é que o acréscimo do referido advérbio de exclusão fez cair por terra o que desejavam os autores do anteprojeto. Ao prescrever que o Juiz não pode fundamentar a sua decisão exclusivamente nos atos investigatórios, a contrario sensu, defere-se ao Magistrado a possibilidade de motivar a sua sentença com base em alguns elementos…

O ALCANCE DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS 1. Introdução O presente artigo tem como principal objetivo analisar a relevância da coisa julgada nas ações coletivas, demonstrando aspectos gerais e particularidades capazes de torná-la um dos maiores diferenciadores do processo coletivo em relação ao individual. Para tanto, serão utilizadas doutrinas clássicas bem como autores modernos que buscam, através de lições clássicas e jurisprudência recente, escrever uma doutrina aprofundada…

SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Desenvolvimento; 2.1. A abordagem constitucional; 2.1.1. O Princípio Nemo Tenetur se Detegere; 2.1.2. Presunção de inocência; 2.1.3. Direito ao silêncio; 2.2. Conceito de "Lei Seca"; 2.2.1 Aspectos jurídicos da “Lei Seca”; 2.3. O que são provas invasivas; 2.4. Do bafômetro como prova ilícita; 2.5. A Inconstitucionalidade do “Bafômetro” e do Exame de Sangue; 2.6. O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca. 3. Considerações Finais. 4. Referências. …

JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração dos professores de TRJ do Curso de Direito 2014/1 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ1 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite: _______________  2ª avaliação – data limite:…

1 INTRODUÇÃO. Em razão da introdução, no ordenamento jurídico pátrio, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1.999, estabelecendo as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, a presente pesquisa buscou, em doutrina, algumas bases e fundamentos teóricos para o novo Diploma Legal. Constatou-se a escassez de material a respeito do tema, em virtude da sua recente promulgação, apesar de terem sido encontradas referências a respeito de legislações

incontroversas até julgamento definitivo do mérito – Contrato de Arrendamento Mercantil REQUERENTE: MARCOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx REQUERIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Autos: xxxxxx/2010 LAUDO PERICIAL TÉCNICO-CONTÁBIL E FINANCEIRO I – Preliminares Este parecer TÉCNICO-CONTÁBIL extrajudicial foi elaborado seguindo os louvados princípios de imparcialidade, com fundamentação técnica e jurisprudencial. II – Dos Procedimentos Adotados O procedimento…

0002 4.2 Processo n. 0004572-03.2011.8.12.0002 4.3 Processo n. 0004855-26.2011.8.12.0002 4.4 Processo n. 0003031-32.2011.8.12.0002 4.5 Processo n. 0004688-09.2011.8.12.0002 ATAS DAS AUDIÊNCIAS E TERMOS DE ASSENTADAS ANEXOS INTRODUÇÃO A elaboração desta atividade busca o intuito de aproximar-se com o âmbito jurídico, fazendo com que o acadêmico estagiário possa perceber o quão complexo é a relação existente entre o Juiz, as partes envolvidas no litígio e seus defensores. Tal…