1 Descrição Do Caso 2 Decisão De 1º Grau 3 órgão Julgador 4 Razões De Reforma Ou Manutenção Da Decisão 5 Opinião Do Grupo Sobre O

trânsito” da empresa TRANSCONECT Editora e Informática Ltda., de Marília São Paulo, ressaltando a excelente qualidade de trabalho, incluindo Pareceres do CETRAN, o que representa ótima ferramenta para os julgadores de recursos, motivo pelo qual parabeniza a iniciativa e o trabalho em prol dos órgãos de trânsito. Aos Nossos Clientes, Parceiros e Colaboradores, Muito Obrigado. Equipe 3ES Transconect Fevereiro de 2006 Página 20…

1 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Felipe Niemezewski da Rosa 1 Orientador: Prof. Marcelo Vicentini RESUMO A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um…

Neto Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2012 A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS RODRIGO LEMOS ARTEIRO…

que será contada para traz, ou seja, a prescrição, observada a pena aplicada na sentença, será verificada nos prazos anteriores à sentença, da data do fato ao recebimento da denúncia, ou, desta à sentença. Tomando por base, ante as peculiaridades do caso, a pena a ser aplicada na sentença, o juiz aplica a prescrição virtual, ante a evidência de ocorrer a prescrição retroativa. Mesmo com as mudanças trazidas pela Lei n. 12.234/10, a prescrição retroativa não foi excluída por completo do…

amizade formado ao longo deste ano com meus colegas de classe da 55ª Turma de Direito NC. Um especial agradecimento aos meus amigos da “Colenda Turma”, e aos amigos que por motivos alheios não puderam concluir o curso, mas que sempre farão parte do grupo, pela amizade construída ao longo destes cinco anos, superando qualquer barreira, formando praticamente uma segunda família. Sem dúvida, são laços de amizades que vão durar pelo resto de nossas vidas.

Ragni Scardazzi Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquotti. Presidente Prudente 2008 A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito ________________________________ Marcus Vinícius Feltrim Aquotti…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de…

valia dos seus contributos, bem como pela disponibilidade que manifestou ao longo da elaboração deste trabalho. Autores: Alexandre Silva1 Ricardo Santos Rosa2 1 2 Formador-Coordenador, do Centro de Formação de Oficiais de Justiça Técnico de Justiça Auxiliar, a desempenhar funções no Mº. Pº. do Tribunal da Relação de Coimbra 2 Código de Processo Penal MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA CÓDIGO DE…

I - DIREITOS HUMANOS (pag 06 a 22) 1. Conceito de direitos humanos; 2. Evolução dos direitos humanos; 3. Aspectos Constitucionais e prática dos Direitos Fundamentais; 4. Principais características dos Direitos Fundamentais; 5. Principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos; 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 7. Direitos Civis; 8. Direitos Políticos; 9. Direitos Sociais; 10. Direitos Culturais; 11. Direitos Econômicos; …

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…