1 Constituição De 1824

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 História do Direito Brasileiro Prof.: Lucas Victor Silva Trab: 001 Disciplina: CCJ0002 Folha: Data: 1 de 9 10/04/2012 Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior QUESTIONÁRIO PARA AV1 Responder 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. RESPOSTA: Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas

1. (Ufrgs 2013) Sobre o trabalho escravo no Rio Grande do Sul do século XIX, considere as seguintes afirmações. I. Deixou de ser utilizado nas estâncias de criação de gado, pois a atividade pecuária tornou-se exclusiva de trabalhadores livres. II. Promoveu o desenvolvimento da produção de charque e incrementou o tráfico de escravos para o Rio Grande do Sul. III. Esteve presente também nos espaços urbanos, para execução de serviços domésticos. Quais estão corretas? a) Apenas I.

Exercícios sobre Constituições Brasileiras EXERCÍCIOS 1 – O anteprojeto que deveria servir de base para a primeira Constituição do Brasil, em discussão na Assembléia Constituinte em setembro de 1823, tinha como uma de suas características: A – o espírito liberal de seus artigos, permitindo às camadas populares o direito de elegerem os seus representantes; B – a tentativa de limitar a influência da aristocracia rural nas decisões políticas; C – a possibilidade de os portugueses, desde que

1. Quantas Constituições o Brasil teve?2. É possível se dizer que em 1969 o Brasil teve uma Constituição nova?3. Qual foi a Constituição brasileira que durou mais tempo até os dias de hoje?4. Aponte as principais características de cada uma das Constituições brasileiras (origem, forma de governo, forma de alteração, organização dos poderes, existência ou não de religião oficial, direitos existentes, etc). Obs.: podem fazer em forma de quadro comparativo.1. 7 constituições (1824, 1891,…

A educação nas constituições brasileiras Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira data do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subseqüente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com idéias advindas da antiga Colônia. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil é efêmera. Em…

1)- Dom Pedro percebe a necessidade de independência do Estado brasileiro, convocando uma assembleia constituinte. Essa assembleia não se consolidou de imediato, vindo a realizar-se após a independência do Brasil de Portugal. O objetivo maior da assembleia era elaborar uma constituição para o novo Estado soberano. A partir dessa ideia ficou estabelecido que só quem teria direito ao voto era aquele que possuísse uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. A…

FACULDADE FAESA EDIRLAN SOARES DE ALVES E SILVA CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: SÔNIA DO CARMO GROBÉRIO VITÓRIA 13/08/2012 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 Constituição de 1824 Esta foi a primeira constituição que tivemos no Brasil, ela foi elaborada na época do império e deu inicio no dia 25 de março de 1825 e pesquisando para esse trabalho aprendi que foi daí que surgiu o nome de…

O autoritarismo que marcou o processo de outorga da Constituição de 1824 inaugurou uma fase na história política do Brasil, onde a centralização política se transformou em uma prática severamente questionada. Mesmo contando com alguns princípios de natureza liberal, a Constituição de 1824 também foi marcada por uma série de dispositivos contrários ao seu aparente liberalismo. A centralização dos poderes acabava gerando a insatisfação de muitos dos representantes políticos do período. Tomado por

CASO CONCRETO 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 CONTEXTO NO BRASIL E NO MUNDO Após a Proclamação da Independência do Brasil (7 de Setembro de 1822), ocorreu intensa disputa entre as principais forças do pais, os radicais e os conservadores. A Assembleia Constituinte iniciou no dia 3 de Maio de 1823, alguns constituintes tinha uma orientação liberal-democrática, uma monarquia que respeitasse os direitos individuais de cada. O que repercutiu, pois D. Pedro I queria que continuasse com seus poderes…