1 Conceito O Pagamento Indevido é Uma Espécie De En

FACULDADE MERIDIONAL – IMED A Evolução da Gestão Pública com o auxílio da Tecnologia da Informação: Estudo de Caso na Secretaria de Administração da Prefeitura de Passo Fundo Fábio Vidal Pinheiro Del Duca Passo Fundo 2009 1 Fábio Vidal Pinheiro Del Duca A Evolução da Gestão Pública com o auxílio da Tecnologia da Informação: Estudo de Caso na Secretaria de Administração da Prefeitura de Passo Fundo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão…

tutela do consumidor superendividado / Henrique Suhadolnik Silveira. – Franca : [s.n.], 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi 1. Direito concursal. 2. Inadimplencia (Finanças). 3. Sociedades comerciais - recuperação I. Título. CDD – 342.236 HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Dissertação…

IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal –…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que,…

Ministério Público e da Magistratura Federal. Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................03 PARTE I 1- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO LEGAL DO DEFICIENTE. 1.1- A Dignidade da Pessoa Humana e os condicionamentos de…

Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 2 - Vol 1- n.º 4 - Julho/2002 DIREITO E INTERNET ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO Diretor: Luís Daniel Pereira Cintra Assessores: Edgard Moreira da Silva Maria Amélia Nardy Pereira Oswaldo Peregrina Rodrigues Vânia Ferrari Trópia Padilla Coordenador Editorial: Edgard Moreira da Silva Jornalista Responsável: Rosana Sanches (MTb 17.993) Capa: Luís Antônio Alves dos Santos LOGO DA IMESP

Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

s * □ E D ITO R IA L fm P R E S E N Ç A axrzCi B>* Pul-rifirsj. 5? •Çvcltf Ü» ? ) - t ' 5 ! W W W •rei. j ; xM ? c o )-r«x 2i » j m i k í Lfrcii: •rfA£^<'e;t‘>;j.p: •tt!C*./AM**o<Mi»nsr pi tftuío: CA P ITA LIS M O £ M ODERNA TE O R IA SO CIAL 1? ? < (£ O K Q UJ í S $ S v.ÍS ® 2 "= £ 4 £ 5 § •* autor: Amhony Girfdcns 5i l colecçso. Universidade Hoje Pn <N tcdigo: 10200011 c'e>o: ».* 11 CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL Anthony Giddens…