1 Conceito E Atuação De Acordo Com Moreira 2004 P 30 As Organizações Internacionais São Sujeitos Derivados De Direito Internacional Constituídas A Partir De Associações Voluntárias De Estados

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da…

Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL …

Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará…

CONGRESSO INTERNACIONAL Hélio Oiticica - Metaesquema deslocamentos na arte Organizadores do CD: Rodrigo Duarte e Romero Freitas Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFOP Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG Associação Brasileira de Estética - ABRE UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Prof. Dr. João Luiz Martins (Reitor) Prof. Dr. Tanus Jorge Nagem (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação) INSTITUTO DE FILOSOFIA, ARTES E CULTURA Prof. Dra. Guiomar de Grammont (Diretora)…

Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Melhado Valdir Pignata e Silva Vanderley John Vera Hachich Veridiana Atanasio Scalco Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Guia sustentabilidade na aquitetura : diretrizes de escopo para projetistas e contratantes / Grupo de Trabalho de Sustentabilidade AsBEA . -São Paulo : Prata Design, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-63604-03-3 1. Arquitetura - Aspectos ambientais 2. Arquitetura sustentável 3. Clima 4. Espaços…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

Bergström Lourenço Filho Educação comparada 3ª edição Organização Carlos Monarcha Ruy Lourenço Filho Brasília-DF Inep/MEC 2004 COORDENAÇÃO-GERAL DE LINHA EDITORIAL E PUBLICAÇÕES Patrícia Barcelos COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO EDITORIAL Rosa dos Anjos Oliveira COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL F. Secchin EDITOR EXECUTIVO Jair Santana Moraes REVISÃO Antonio Bezerra Filho Marluce Moreira Salgado Rosa dos Anjos Oliveira NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Regina Helena Azevedo de Mello Rosa dos Anjos…