1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Imposto S

Paralelos entre Responsabilidade Civil e Responsabilidade Tributária. 3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade por sucessão. 3.5.2.1 Conteúdo e alcance do artigo 129 do CTN. 3.5.3 Responsabilidade de terceiros. 3.5.4…

Educação Corporativa Livros Fiscais Matriz - Av. Braz Leme, 1.717 - 02511-000 - São Paulo - SP - Brasil. Tel.: 55 (11) 3981 - 7001 www.microsiga.com.br Todos os direitos reservados. Planejamento e controle orçamentário 1 Sumário 2 Livros Fiscais VISÃO GERAL DO CURSO FLUXO DE OPERACIONAL PARÂMETROS Produtos Complemento de Produtos Clientes Fornecedores TES – Tipo de Entrada e Saída …

Católica do Paraná Londrina, ____ de ____________ de 2009 RESUMO A natureza do trabalho foi analisar o conceito de Seguridade Social, Previdência Social e os princípios constitucionais relacionados a seu custeio. Feito um estudo da Regra Matriz de Incidência, o trabalho segue através deste método, o estudo das contribuições sociais, sobretudo aquela relacionada aos benefícios decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho. Análise aprofundada de seu critério quantitativo –…

estabelecendo normas gerais de direit o tr ibut ário aplicáv eis ao Município. LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS O Código Tributár io Art. 2º Mu nicipal cria os seguint es tributos: I - os impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre serviços de qualquer natureza; e c) sobre tr ansmissão propriedade “inter-vivos”. de II - as taxas: a) decorrentes do exercício do poder de…

pessoa com deficiência, sob a ótica dos princípios constitucionais, no âmbito do estado do Ceará. Para tanto, faz-se necessário um estudo preliminar sobre as espécies tributárias e, especificamente, os impostos, examinando, posteriormente, o ICMS e o IPVA, através da Regra-matriz de Incidência Tributária. Procede-se, então, à análise da nova legislação pertinente à isenção do ICMS (Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012), que passou a vigorar em janeiro de 2013, e do IPVA (Decreto…

Projeto Integrador Profº Gustavo Marim de Souza Sumário 1. Plano de Negócios ............................................................................................ 3 2. Aspectos Legais da Atividade ......................................................................... 3 2.1 Escolha do Ponto para Abertura da Lan House.......................................................................................7 2.2 Contrato de Locação…

............................................XIII ABSTRACT .........................................................................................................................XIV 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ASPECTOS CONCEITUAIS .............................20 2.1 ELEMENTOS DE FEDERALISMO FISCAL E DE TEORIAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO .........................

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 2.0 Dezembro de 2014 Capítulo I – Informações Gerais 1. Introdução Este manual visa orientar o empregador/contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações, mediante a utilização do eSocial. O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta das informações descritas no seu objeto, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial,…

__________________________________________________________ Coordenador Acadêmico Prof. Msc. Fabiano Coelho __________________________________________________________ Professor orientador Prof.Msc. Cláudio Tosta Dedicatória (opcional) Agradecimentos (opcional) Declaração (opção 1, caso de empresa privada) DECLARAÇÃO A Empresa ......................................................................................., representada neste documento pelo Sr…

Índice 1.Apresentação..................................................................................................4 1.1.Objetivo da EFD-Contribuições....................................................................4 1.2.Legislação..............................................................................................4 1.3.Periodicidade, Forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições...........................7 1.4.Dispensados de apresentação da EFD-Contribuições................