1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Imposto S

.......................................................10 RESUMO...........................................................................................................................................................................10 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 12 1.1 Origem do trabalho...................................................................

estoques por todos os métodos e calcular o lucro bruto, será muito mais tranqüilo trabalhar com os impostos, OK? Além do mais, esse assunto é um dos que mais tem caído nas provas (essa tática é ótima; nesse momento, o professor vê vários alunos que estavam dispersos, pensando na vida, se ajeitarem na cadeira e pegarem a caneta pra anotar...). Então vamos lá. 1. INTRODUÇÃO Quando uma empresa adquire ou vende produtos e mercadorias, tributos…

Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A…

TRANSPORTES ...................................................... MENSAGEM DO COMANDANTE DO EXÉRCITO......................................................... APRESENTAÇÃO – SECRETÁRIO EXECUTIVO ......................................................... 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 2 OBJETIVOS E ABRANGÊNCIA DOS ESTUDOS ...................................................... 3 ASPECTOS…

jurídicas a eles pertinentes. "[...] As práticas reiteradas da administração tornam-se regras administrativas de natureza consuetudinária, vale dizer, baseadas nos usos e costumes, também reconhecidas como legítimas fontes de direito. No campo tributário, que muito se aproxima do direito administrativo, há regra expressa, prevendo que as práticas administrativas reiteradas tornam-se regras jurídicas a compor a chamada 'legislação tributária'. [...] Não há dúvida de que as práticas reiteradas da

1 1 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem…

principais resultados obtidos apontam uma parcela de aproximadamente 20% da área estudada, com possibilidade de ser atendida por energia eólica. A energia gerada atende a uma demanda residencial, através da implantação de um aerogerador com potência de 1 KW, com 3 m de diâmetro de hélice e instalado em torre com altura de 12 m. A ferramenta de SIG implementada pode ser aperfeiçoada para: planejamento, controle e manutenção das redes de distribuição de energia, bem como de sistemas…

condições constantes neste edital. DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DIA: 06 de dezembro de 2013 HORÁRIO: 9h LOCAL: Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no Térreo do Anexo I do Ed. Desdor. Arnoldo Peres, situado na Av. André Araújo, s/nº, Aleixo, Manaus/Am. CEP: 69060000. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a execução de obras de implantação…

INFECTOLOGIA REFERÊNCIAS 1. Material baseado nas aulas ministradas pelas Professoras Ana Isabel Vieira, Nilma Farias e Luciana Holmes na FAMENE durante o período letivo de 2010.2. 2. GODMAN, C. Tratado de Medicina Interna. 21ª ed., Guanabara: 2001. 3. SCHECHTER. Doen‚as Infecciosas: conduta diagnƒstica e terap„utica. 2ª ed., 4. Guanabara: 2001. 5. SIQUEIRA, B. Manual de Infectologia. 19ª ed., Revinter: 2003. 6. VERONENI. Tratado de Infectologia. 19ª ed., Atheneu: 2001. 1 Arlindo…