1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Impos

3966-1335 / 3966-1336 Capa Renato Wilmers de Moraes Projeto Gráfico Renovacio Criação Diagramação Roosevelt S. de Castro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social / Cristina Zackseski, Evandro C. Pisa Duarte (orgs.); Prefácio de Roberto Aguiar. – Brasília : UniCEUB, 2012. 236 p. ISBN: 85-61990-06-0 1. Criminologia. 2. Sociologia jurídica. 3. Cinema. I. Zackseski, Cristina. II. Duarte, Evandro C.…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rezek, José Francisco, 1944Direito internacional público curso elementar / 1. E Rezek prefácio de José Sette Camara. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo Saraiva 2000. Bibliografia. 1. Direito internacional público 1. Carrara, José SeIle. II. Título. 00-2075 CDLJ-341 Índice para catálogo sistemdIBLJ~ECAS ~ pu~ MINAS 1. Direito internacional público 341 CAI-DAS ~st, ÇS EdIt.ra Ia ra iva Avenida Marquês de São Vicente,…

2003 Catalogação na Fonte Biblioteca Central Unijuí B796e Bracht, Valter Educação física & ciência : cenas de um casa­ mento (in)feliz / Valter Bracht. 2.ed. - Ijuí: Ed. Unijuí, 2003.- 160 p. - (Coleção educação física). ISBN 85-7429-102-1 1.Educação física 2.Ciência do esporte 3.Motri­ cidade humana 4.Prática pedagógica 5.Epistemo­ logia I.Título II.Série. CDU: 796 796:001 ______________________________________ 001: 796____________ _ Editora Unijuí afiliada: A…

RELAÇÕES PRIVADAS: para além da constitucionalização do direito privado PLÍNIO MELGARÉ* Professor de Direito da PUCRS e da Faculdade São Judas Tadeu, e Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional Sumário: 1- INTRODUÇÃO; 2- ANOTAÇÕES DE APROXIMAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL; 3- AS CONDIÇÕES DIREITO E A CONSTITUTIVAS DIGNIDADE DA DO PESSOA HUMANA; 4- A PESSOA HUMANA E A JUSHUMANIZAÇÃO DAS …

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ..........................

pelos países europeus, tendo como grandes potências Portugal e Espanha. Essa doutrina econômica defendia, como princípio básico, a acumulação de metais preciosos (sobretudo o ouro e a prata) e uma balança comercial favorável compreendendo uma série de regras, como: monopólios comerciais, incen vos fiscais, medidas protecionistas e barreiras alfandegárias para proteção da produção nacional. A produção, exploração e distribuição do comércio internacional eram controladas pela constante…

: ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 . 4 .1 . Po s i ci o nam e n to s do u t ri n ári…

.......... 3.3. CONFLITO TRIBUTÁRIO 3.3.1.CONFLITO TRIBUTÁRIO HISTÓRICO.................................................... 3.3.2. INCIDÊNCIA DE ISS OU ICMS................................................................ 3.3.3. INCIDÊNCIA DE ISS................................................................................. 3.3.4. INCIDÊNCIA DE ICMS............................................................................. 3.3.5. BRINDE.......................................

o l e ç ã o d e T e x t o s e A r t i g o s p o r D i v e r s o s Márcio N ã o h á q u a l q u e r José i n t e n ç ã o de Campos o u l i t e r á r i a Hosken n e s t e d o c u m e n t o c o m e r c i a l PREFÁCIO U l tim am en te , t êm s ido sig nif i c at i va a pr eo cu p a ç ã o d as e m pr e s a s c o m a p r e s e r v a çã o e cons er vação do m eio ambi en t e, em fun ção de um a s ér ie d e ex ig ên ci as, como cumprim ent o d a l e gi sl a ç ão , d es en vo l v im en…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem…